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Por Heliza1
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A constituição federal de 1988, assegura os direitos dos cidadãos brasileiros, entretanto, tal premissa não é verificada na sociedade brasileira, nota - se um estigma associado a garantia de acesso a cidadania no Brasil. Nessa perspectiva emerge um problema grave, em virtude do silenciamento e da desigualdade social.
Nesse cenário, primeiramente, o silenciamento das pessoas sem registro civil mostra-se um complexo dificultador. O filósofo John Locke afirma que é dever do estado garantir o bem estar coletivo, entretanto, hodiernamente tal afirmação não se faz presente, pois sem certidão de nascimento há uma exclusão e invisibilidade da sociedade afetada, não sendo reconhecidos pelo Estado. Alem disso, sem a certidão de nascimento não é possivel desfrutar de seus direitos, como estudar, trabalhar e exercer sua cidadania política.
Ademais, é coerente apontar que a desigualdade social impacta a questão. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que assegura os indivíduos iguais em dignidade e direito não mostra-se eficaz na prática, pois a segregação social ainda permeia em nossa sociedade, os indivíduos afetados por tal, são excluidos de exercer seus direitos básicos e fundamentais. Essa afirmação é nitida na invisibilidade e garantia do acesso a cidadania no Brasil.
Portanto, faz- se necessário uma intervenção. Para isso o Ministério dos Direitos Humanos junto ao Ministerio da Cidadania devem promover a inclusão ao acesso do registro civil e assim garantir os direitos e oportunidades aos cidadãos brasileiros, por meio de implantação de unidades móveis de Identidade civil, que levariam a emissão de certidões de nascimento para áreas de difícil acesso. Afim de reverter o Silenciamento, e simultaneamente, intervir sobre a exclusão social. Desse modo, podendo garantir de fato os direitos assegurados na Constituição Federal.
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COMPETÊNCIA 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
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COMPETÊNCIA 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
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COMPETÊNCIA 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
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