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Por francisca18
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A filósofa espanhola Adela Cortina cunhou o termo "aporofobia" para designar o medo, a aversão e o desprezo direcionados aos pobres, e não ao estrangeiro em geral, como no caso da xenofobia. No Brasil, essa repulsa se manifesta de maneira estrutural, enraizada em uma histórica má distribuição de renda e na cultura meritocrática excludente. O problema, que se materializa na arquitetura hostil e na invisibilidade social da população em situação de rua, exige a implementação urgente de estratégias sociopolíticas eficazes. Nesse contexto, a ausência de legislação específica e a negligência educacional perpetuam o preconceito e demandam uma intervenção governamental e social incisiva.

​Em primeiro lugar, a aporofobia encontra um terreno fértil na lacuna legislativa brasileira. Embora a discriminação racial, sexual e religiosa sejam criminalizadas, o preconceito de classe, particularmente contra a pobreza, carece de tipificação legal robusta. Nesse sentido, a ausência de uma norma que criminalize explicitamente a aversão ao pobre reforça a sensação de impunidade e valida moralmente o desprezo. Prova disso é a disseminação da chamada "arquitetura hostil" em grandes centros urbanos, que, com o uso de pedras pontiagudas, grades e barras em locais de descanso, visa explicitamente afastar as pessoas em situação de vulnerabilidade, como bem critica o Padre Júlio Lancellotti. Tal prática, embora combatida por legislações recentes como o Estatuto da Cidade, que proíbe o "desenho urbano hostil", demonstra a naturalização de uma violência silenciosa. Desse modo, a não criminalização plena da aporofobia impede o combate efetivo às suas manifestações mais cruéis e públicas, mantendo o ciclo da exclusão.

​Ademais, a perpetuação da aporofobia é intensificada pela negligência do sistema educacional em abordar as desigualdades sociais e desmistificar a meritocracia falaciosa. No Brasil, a ideia de que o sucesso ou o fracasso é fruto exclusivo do esforço individual é difundida, ignorando-se as barreiras estruturais impostas pela origem socioeconômica. Essa ideologia, ao culpar o indivíduo pela própria pobreza, legitima o distanciamento e o nojo do "pobre preguiçoso" e se choca com o princípio da isonomia e da dignidade humana. A falta de um debate curricular aprofundado sobre temas como desigualdade, aporofobia e as raízes históricas da pobreza (como a escravidão e o latifúndio) impede a formação de uma cidadania empática e crítica. Assim, ao não fomentar a reflexão sobre os privilégios e as desvantagens estruturais, a escola falha em seu papel de agente de transformação social, contribuindo indiretamente para a manutenção do status quo excludente.

​Portanto, medidas sociopolíticas são imprescindíveis para desmantelar a aporofobia no Brasil. Desse modo, compete ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal a criação e aprovação de uma Lei Antiaporofobia que, através da alteração do Código Penal, tipifique a discriminação por aversão à pobreza como crime inafiançável e imprescritível, com penas que incluam multa e reclusão. Essa ação deve ser realizada por comissões de juristas e sociólogos, visando garantir a eficácia da lei e o respeito aos direitos humanos. A finalidade é conferir o devido peso legal a essa forma de preconceito, desnaturalizando-a e combatendo-a com o rigor da Justiça. Paralelamente, o Ministério da Educação (MEC) deve promover a inclusão obrigatória de módulos didáticos sobre desigualdade social e aporofobia no currículo do Ensino Médio, por meio de aulas de Sociologia e Filosofia. Tais módulos deverão utilizar metodologias ativas, como debates e seminários, para fomentar o senso crítico e a empatia nos estudantes, com o intuito de que as novas gerações reconheçam e rejeitem o preconceito de classe, construindo uma sociedade mais justa e equitativa.
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    Erros de norma-padrão (Comp.1): alguns desvios pontuais de registro e pontuação ao longo do texto; sugiro revisão de vírgulas em orações coordenadas e concordância: “No Brasil, essa repulsa se manifesta” (ok), mas “desenho urbano hostil” versus uso de aspas pode ser padronizado. Proposta de melhoria: reescrever trechos com ligações mais claras, por exemplo: “Isso se evidencia pela arquitetura hostil, que exclui as pessoas em situação de rua.” Competência 2/3: tema, organização e argumentação bem desenvolvidos; mantenha introdução com tese, desenvolvimento com dados/autoridades e conclusão com avanço da proposta. Competência 4: consolide coesão com conectivos variados entre parágrafos. Competência 5: a intervenção está detalhada (agente, ação, meio, finalidade); mantenha precisão jurídica (descrever etapas, prazos e mecanismos de fiscalização).

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  1. C1 norma-padrão

    Você atingiu aproximadamente 60% da pontuação prevista para a Competência 1, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante demonstra domínio mediano da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro, com alguns desvios gramaticais e de convenções da escrita, ou seja, apresenta um texto com estrutura sintática mediana para o grau de escolaridade exigido, porém com alguns desvios morfossintáticos, de pontuação, de grafia ou de emprego do registro adequado ao tipo textual.

  2. C2 Compreensão da proposta

    Você atingiu aproximadamente 100% da pontuação prevista para a Competência 2, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante desenvolve o tema por meio de argumentação consistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresenta excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo, ou seja, em seu texto, o tema é desenvolvido de modo consistente e autoral, por meio do acesso a outras áreas do conhecimento, com progressão fluente e articulada ao projeto do texto.

  3. C3 seleção de argumentos

    Você atingiu aproximadamente 100% da pontuação prevista para a Competência 3, atendendo aos critérios definidos a seguir. Em defesa de um ponto de vista, o texto apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, configurando autoria, ou seja, os argumentos selecionados estão organizados e relacionados de forma consistente com o ponto de vista defendido e com o tema proposto, configurando-se independência de pensamento e autoria.

  4. C4 construção de argumentos

    Você atingiu aproximadamente 100% da pontuação prevista para a Competência 4, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante articula bem as ideias, os argumentos, as partes do texto e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos, sem inadequações.

  5. C5 Proposta de Intervenção

    Você atingiu aproximadamente 100% da pontuação prevista para a Competência 5, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante elabora excelente proposta de intervenção, detalhada, relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto. Trata-se de redação cuja proposta de intervenção seja muito bem elaborada, relacionada ao tema, decorrente da discussão desenvolvida no texto, abrangente e bem detalhada.

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