A eutanásia é considerada crime no Brasil, pois a constituição federal prevê o direito à vida como fundamental e irrenunciável, ela pode ser discutida sobre a perspectiva da bioética ampliada, e considera a história de vida, os desejos e os afetos das pessoas envolvidas.
A eutanásia pode ser uma expressão dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, mas ela pode eliminar algo tão importante e fundamental na medicina como os cuidados paliativos.
No projeto de lei nº 236/12: tipifica a prática da eutanásia no código penal devemos considerar a eutanásia como uma ferramenta para executar direitos fundamentais e deve-se considerar o papel da cultura na atual condição da lei de número 236/12.