O estatuto da criança e do adolescente (ECA), visa a garantia dos direitos dos menores. Em conta ponto é perceptível que em diversos locais de aprendizado, a evasão escolar é algo preocupante no Brasil. Com isso, é válido ressaltar diversos pontos de discussões sobre tal problemática, como a desigualdade social e a falta de apoio escolar e familiar na trajetória de formação do indivíduo.
Em primeira análise, vale evidenciar que e a disparidade social presente no Brasil auxilia para a problemática discutida, afetando os alunos no âmbito escolar em diversos extremos. Nesse cenário, a dificuldade na vida particular influência na evasão escolar do aluno, onde na maioria das vezes precisa escolher entre o trabalho ou o estudo, os fazendo abandonar a escola para sua sobrevivência, mesmo que com uma idade inferior. Segundo o ECA, o direito a educação tem o objetivo a promoção do desenvolvimento da criança e do adolescente em meio a cidadania, no entanto, a desigualdade social impede o cumprimento desse direito proposto.
Paralelo a isso, outro ponto prejudicial vem sendo a falta de apoio tanto no ambiente escolar, quanto no familiar. Desse modo, a escapatória prevista para tais alunos é o distanciamento de várias áreas de formação por não terem empenho ou oportunidade em continuar em busca de aprendizado. De acordo com a UNICEF, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não frequentam a escola no território nacional. Com base nisso, é nítido a situação que o Brasil enfrenta na missão de manter esses juniores no caminho estudantil atualmente.
Diante dos argumentos mencionados, é de mera importância que além do Ministério da Educação, agir em prol dos alunos e professores para uma melhora no âmbito escolar, mas também o Ministério da Economia, no incentivo financeiro em locais carentes, onde haverá um auxílio para tais famílias. Assim, na junção com a sociedade, os direitos desses jovens poderão ser respeitados e vir a mitigar a evasão escolar no Brasil.