Estipulado na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental de todo indivíduo, a proteção tem recebido, nas últimas décadas, atenção nas discurções política e sociais. No entanto, a questão da falta de letramento ambiental vai de encontro a essa premissa constitucional, na medida em que provoca um cenário de insegurança a esse grupo, inpedindo a manutenção de uma melhor qualidade de vida aos brasileiros. Logo, é prudente o debate sobre, a omissão estatal e a irresponsábilidade social, os quais merecen diálogo urgentemente.
A princípio, a omissão estatal é efetivamente responsável pela educação ambiental no país. Embora a Lei N°225, na teoria, assegure que todos temos permissão ao meio ambiente sustentável, na prática, a realidade é outra já que o poder público e à coletividade não estão defendendo de maneira correta a natureza. Exenplo real dessa fragilidade é o que acontece com os cidadõs que sofrem com as enchentes em suas residências devido as mudanças climáticas, evidenciando o quanto esses mecanismo são eneficazes em seu papel de assegurar os direitos dessa parcela populacional.
De outro modo, a irresponsábilidade social também sustenta o problema no Brasil. Para o filósofo Jean Jacques Rousseau," o ser humano nasce bom, a sociedade o corrompe,"- pensamento que evidência, o homem não cresce ganancioso mais tende a torna-se pelo comportamento da população. Essa teoria é comprovada atráves dos dados das Organizações das Nação Unidas (ONU) (2021), dos quais comprovam que mais de 40% das catástrofes naturais as pessoas são responsáves. Essas taxas demostram que esse percentual sempre estará envolvida ecônomicamente, o que, por sua vez exige uma intervenção das autoridades competentes.
Nota-se, portanto, a urgência de propor uma solução a essa problemática. Urge, pois, que o Minísterio de Meio Ambiente e Mudança do Clima ( entidade de maior representação desse segmento), em conjunto com as Secretarias estaduais de meio ambiente, elabore um projeto de conscientização direcionado ao combate imediato da falta de letramento ambiental na sociedade. Tal iniciativa deverá ser inplementada por meio de recursos repassados pelo Governo federal, e terá como finalidade o conhecimento dessa área. Paralelamente, É dever do Estado, através de Instituições como escolas a promoção de palestras para alertar sobre esse determinado assunto.