A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção de natureza. Entretanto, fica evidente uma falha nesse princípio constitucional, uma vez que desafios para a valorização da herança africana brasileira ainda surge como um problema a ser resolvido. Desse modo, a fim de fazer valer as normas da Magna Carta, é preciso analisar não só a negligência estatal, mas também a desinformação social.
Diante desse cenário, é inegável postular a omissão do poder público no combate as heranças africanas. Nesse sentido, segundo o contrato social, proposto por John Locke, é dever do Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. No entanto, no Brasil, essa ideologia ideal se mostra distante da realidade especialmente no que se refere a discriminação da cultura africana. Essa utopia, exemplifica-se pela escassez de políticas públicas voltadas para a população afro-brasileira. Dessa forma, enquanto a falta de cuidados do governo fora regra, os negros serão exceção.
Ademais vale discorrer sobre a desinformação social como outro fator da problemática. Desse modo, a filósofa brasileira, de Djamila Ribeiro, defende que para tirar uma situação da invisibilidade, é preciso que soluções sejam promovidas. Porém, a falta de informação gera em uma parcela consideravel da população, um silenciamento acerca do legado de crenças. Isso agrava a opressão vivenciada pelos africanos. Logo, a carência de debates e informação deve ser superada, pois coloca em risco a cultura africana.
Portanto, com intuito que os desafios para a valorização da herança africana sejam resolvidos, o Ministério da Cultura, órgão federativo responsável por promover os meios de comunicação, deve criar uma campanha de conscientização efetiva em todo o país. Esta ação será implantada por meio de propagandas nas redes sociais do Governo Federal e nos canais abertos de televisão a fim de formar cidadãos mais capazes de lidar com os costumes africanos. Assim, o Brasil poderá se tornar um país que garante a ampla defesa dos direitos fundamentais de seus cidadãos.