- 07 Abr 2024, 16:08
#128409
A Constituição de 1823 estabeleceu que os indivíduos precisavam de uma renda mínima para se elegerem para o poder político, restringindo o voto apenas àqueles que possuíam certo nível de renda, medida pela quantidade de farinha de mandioca. Diante desse contexto, a realidade brasileira reflete essas perspectivas, com um alto índice de hostilidade contra pessoas que vivem na rua, privando-as do direito de participar da assembleia constituinte. Nesse sentido, é imprescindível examinar as causas dessa conjuntura alarmante: a aporofobia e a desigualdade social.
Inicialmente, é válido ressaltar que a discriminação reflete uma falta de compaixão e empatia aos mais vulneráveis da sociedade. Diante dessa conjuntura, o assassinato do "índio Galdino" é um trágico episódio da história do Brasil que ilustra a violência e o preconceito. Em paralelo, tal crime ocorreu quando Galdino, incapaz de chegar à sua hospedagem, adormeceu em um ponto de ônibus e jovens atearam fogo em seu corpo, levando-o à morte. De maneira análoga, pessoas em situação de rua enfrentam agressões físicas, assaltos e até mesmo assassinatos nas ruas, devido à falta de proteção e à vulnerabilidade em que vivem. Entretanto, tanto o pajé quanto a população em situação de vulnerabilidade são frequentemente alvo de estereótipos negativos, muitas vezes sendo tratados com desdém e indiferença, negando a eles seus direitos básicos. Por conseguinte, tais medidas não podem ser realizadas de forma bruta, colocando a vida do cidadão em perigo.
Além disso, é válido ressaltar que a desigualdade está relacionada à exclusão social, por meio de uma arquitetura hostil no Brasil. Seguindo essa linha de raciocínio, uma parcela significativa da população, caracterizada por "sem-teto" e pessoas de baixa renda, é excluída e desprovida de suas garantias, como afirma o Conceito de Minoria, de Marshall. Nessa perspectiva, torna-se evidente a dificuldade que grupos marginalizados da sociedade têm em garantir seus direitos como cidadãos, contrariando o artigo 6º da Constituição Federal, que declara o direito de moradia e vida digna a todo e qualquer cidadão do país. Como resultado, os moradores fragilizados são impedidos de permanecer em ambientes públicos, sendo barrados por elementos como pedras ou até mesmo objetos perfurantes, a fim de desencorajá-los a se acomodar e forçá-los a deixar o local, contribuindo para a invisibilidade dos habitantes em circunstância de rua. Desse modo, fica evidente a alarmante necessidade de mudança, tanto em âmbito social quanto governamental, no Brasil.
Portanto, é fundamental buscar alternativas para minimizar o obstáculo fortemente presente na nação brasileira. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio da Câmara federal, deve criminalizar os casos de aporofobia na sociedade. Dessa forma, tal medida oferecerá proteção legal às vítimas e garantirá que elas tenham meios de buscar reparação por danos sofridos devido à discriminação baseada em sua condição de moradia. Ademais, o Governo Federal tem que fortalecer seus programas de habitação social, apoio ao emprego e implementar medidas para prevenir a falta de moradia. Com essas ações, espera-se que a conjuntura das pessoas em situação de rua seja gradualmente melhorada.
Inicialmente, é válido ressaltar que a discriminação reflete uma falta de compaixão e empatia aos mais vulneráveis da sociedade. Diante dessa conjuntura, o assassinato do "índio Galdino" é um trágico episódio da história do Brasil que ilustra a violência e o preconceito. Em paralelo, tal crime ocorreu quando Galdino, incapaz de chegar à sua hospedagem, adormeceu em um ponto de ônibus e jovens atearam fogo em seu corpo, levando-o à morte. De maneira análoga, pessoas em situação de rua enfrentam agressões físicas, assaltos e até mesmo assassinatos nas ruas, devido à falta de proteção e à vulnerabilidade em que vivem. Entretanto, tanto o pajé quanto a população em situação de vulnerabilidade são frequentemente alvo de estereótipos negativos, muitas vezes sendo tratados com desdém e indiferença, negando a eles seus direitos básicos. Por conseguinte, tais medidas não podem ser realizadas de forma bruta, colocando a vida do cidadão em perigo.
Além disso, é válido ressaltar que a desigualdade está relacionada à exclusão social, por meio de uma arquitetura hostil no Brasil. Seguindo essa linha de raciocínio, uma parcela significativa da população, caracterizada por "sem-teto" e pessoas de baixa renda, é excluída e desprovida de suas garantias, como afirma o Conceito de Minoria, de Marshall. Nessa perspectiva, torna-se evidente a dificuldade que grupos marginalizados da sociedade têm em garantir seus direitos como cidadãos, contrariando o artigo 6º da Constituição Federal, que declara o direito de moradia e vida digna a todo e qualquer cidadão do país. Como resultado, os moradores fragilizados são impedidos de permanecer em ambientes públicos, sendo barrados por elementos como pedras ou até mesmo objetos perfurantes, a fim de desencorajá-los a se acomodar e forçá-los a deixar o local, contribuindo para a invisibilidade dos habitantes em circunstância de rua. Desse modo, fica evidente a alarmante necessidade de mudança, tanto em âmbito social quanto governamental, no Brasil.
Portanto, é fundamental buscar alternativas para minimizar o obstáculo fortemente presente na nação brasileira. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio da Câmara federal, deve criminalizar os casos de aporofobia na sociedade. Dessa forma, tal medida oferecerá proteção legal às vítimas e garantirá que elas tenham meios de buscar reparação por danos sofridos devido à discriminação baseada em sua condição de moradia. Ademais, o Governo Federal tem que fortalecer seus programas de habitação social, apoio ao emprego e implementar medidas para prevenir a falta de moradia. Com essas ações, espera-se que a conjuntura das pessoas em situação de rua seja gradualmente melhorada.