- 09 Jul 2023, 19:36
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Para o filósofo grego, Sócrates, a cidadania é a participação política exercida por um cidadão. No Brasil, para que um indivíduo ser considerado cidadão se vê necessária a existência do documento de registro civil, a certidão de nascimento, que lhes garante o registro como cidadão e a cidadania. No entanto, parte considerável da população não tem acesso a tal documento, se tornando "invisíveis" perante o Estado, sendo a principal causa da privação desse documento a falta de condições financeiras e a localização desses indivíduos, levando assim a sua exclusão social.
A invisibilidade de brasileiros que não tem o registro civil, os priva da cidadania. Isso é principalmente resultado de sua falta de condição financeira, não lhes sendo possível o deslocamento até o cartório para a retirada desse documento imprescindível, sendo esses indivíduos majoritariamente a população carente socioeconomicamente e que vivem em áreas rurais, sendo muitas vezes distantes do cartório, onde eles têm que se deslocar até a cidade mais próxima, o que pode os impossibilitar de serem registrados.
Ademais, essa invisibilidade pela falta do registro civil, causa a exclusão social de quem não o possui, os privando o acesso a direitos básicos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que assegura a todo cidadão brasileiro o direito a educação e ao trabalho, mas sem o registro civil esses indivíduos não são reconhecidos perante a lei, não sendo assegurados seus direitos. Desse modo, resultando no desemprego e impedindo alfabetização deles, lhes privando também a participação política observada por Sócrates, os impedindo de eleger seus governantes e garantir seus direitos e deveres.
Portanto, se faz necessário a participação do Estado para reconhecer e garantir a esses indivíduos seus direitos e sua cidadania. Através, de campanhas para ajudar aqueles que não conseguem se deslocar para o cartório e leva-los até lá e, após o registro dos mesmos garantir por meio de políticas públicas a inserção desses indivíduos na sociedade, garantindo, portanto, a cidadania, direitos e visibilidade perante o Estado.
A invisibilidade de brasileiros que não tem o registro civil, os priva da cidadania. Isso é principalmente resultado de sua falta de condição financeira, não lhes sendo possível o deslocamento até o cartório para a retirada desse documento imprescindível, sendo esses indivíduos majoritariamente a população carente socioeconomicamente e que vivem em áreas rurais, sendo muitas vezes distantes do cartório, onde eles têm que se deslocar até a cidade mais próxima, o que pode os impossibilitar de serem registrados.
Ademais, essa invisibilidade pela falta do registro civil, causa a exclusão social de quem não o possui, os privando o acesso a direitos básicos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que assegura a todo cidadão brasileiro o direito a educação e ao trabalho, mas sem o registro civil esses indivíduos não são reconhecidos perante a lei, não sendo assegurados seus direitos. Desse modo, resultando no desemprego e impedindo alfabetização deles, lhes privando também a participação política observada por Sócrates, os impedindo de eleger seus governantes e garantir seus direitos e deveres.
Portanto, se faz necessário a participação do Estado para reconhecer e garantir a esses indivíduos seus direitos e sua cidadania. Através, de campanhas para ajudar aqueles que não conseguem se deslocar para o cartório e leva-los até lá e, após o registro dos mesmos garantir por meio de políticas públicas a inserção desses indivíduos na sociedade, garantindo, portanto, a cidadania, direitos e visibilidade perante o Estado.