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Por meborges
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Na obra “Capitães de Areia”, Jorge Amado retrata o abandono de jovens na cidade de Salvador, demonstrando como a invisibilidade dessas pessoas acabam restringindo diversos direitos. Contudo, apesar dos debates que surgiram a partir desse tema, no Brasil, a carência de garantia de acesso à cidadania devido à falta de registro civil ainda é um problema, demandando a adoção de medidas mais eficientes por parte do poder público e das insituiçõe formadoras de opinião.

Sob esse viés, conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar recursos que garantam os direitos fundamentais aos cidadãos, inclusive o acesso à cidadania. Entretanto, não é o que acontece, visto que, segundo o Jornal G1, cerca de 2 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento, sendo a maioria pessoas pobres e negras, demonstrando como a situação reflete as desigualdades do país. Portanto, considerando que é necessário apresentar esse documento para ter acesso aos programas de educação e saúde, como os fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), essas pessoas acabam sendo impedidas de usufruir de outros direitos, sentindo-se cada vez mais “invisíveis” na sociedade. Dessa forma, consoante ao pensamento de Émile Durkheim a respeito da anomia social, problemas relacionados à restrição da cidadania envolve a falta de uma instituição governamental capaz de planejar e aplicar métodos mais eficazes que garantam esse direito aos cidadãos.

Por outro lado, há a necessidade de conscientizar as pessoas, sobre a importância do registro civil, a partir de meios que atinjam essa parcela da população, pois são pessoas que, geralmente, não têm acesso às mídias televisivas e digitais por serem de baixa renda. Nesse sentido, o sociólogo alemão Max Weber alude, em sua obra, Ação Social, que a questão social está vinculada aos valores, aos princípios de seus agentes. Por isso, é fundamental que as insituições formadoras de opinião, como as escolas, debatam essa temática, levando o senso crítico a todos os brasileiros.

Diante o exposto, cabe ao pode público fomentar recursos ao Ministério da Educação para visibilizar a formação de profissionais de ensino, com o fito de debater sobre a importância do registro civil na garantia do acesso à cidadania. Isso pode ser feito por meio de palestras interativas, nas escolas e em regiões estratégicas dos bairros das cidades, com a presença de pessoas que já tiveram os seus direitos restringidos por esse motivo, para aproximar desse público e incutir senso crítico aos cidadãos para que continuem disseminando essas informações. Desse modo, será possível atenuar problemas como os retratados por Jorge Amado.
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COMPETÊNCIA 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
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COMPETÊNCIA 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
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COMPETÊNCIA 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
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