- 07 Abr 2022, 17:52
#89806
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - garante a vedação de toda censura de natureza política, ideológica e artística. No entanto, há falhas no conhecimento dessa diretriz, entendendo-se dessa forma, que a censura na opinião política - de forma pública e sem ligações eleitorais - é recorrente, bem como a falha no seguimento da Constituição por parte de um governo que caminha ao autoritarismo.
O filósofo francês Sartre, estabeleceu que o ser humano é condenado a ser livre e responsável, cabendo a ele decidir sua realidade. Seguindo esse viés, a censura aos artistas que apoiam a necessidade de participação dos jovens, e união dos mesmos em tempo eleitoral, tirou o livre-arbítrio do cidadão de se expressar abertamente quando tal ato não afeta a ética do próximo. A partir disso, é indubitável que a opinião do ser humano não é assegurada no país.
Ademais, vale ressaltar que o momento em que o Estado deixa de seguir o que é estabelecido na Constituição, infere que haja autoritarismo e consequentemente deslizes na democracia. Nesse viés, a sociedade é alimentada por um medo de que sua opinião possa ser interpretada de forma errônea pelas autoridades, por haver sensação semelhante ao período vivenciado em 1964 - após o golpe militar que instaurou a ditadura no país - e que surge assim, grande temor de que um período como aquele possa ser restabelecido. À luz dessa perspectiva, é fundamental que haja medidas para frear o autoritarismo e ações do próprio Estado.
Portanto, cabe às ONGs, por meio de movimentos sociais, pressionar o Estado para que volte a estabelecer as entrelinhas de uma sociedade democrática, e siga a justiça - que esclarece que há censura somente para ideias que afetam o direito constitucional de grupos da nação -, de modo a assim ter participação de todos na política. Feito isso, o Brasil seguirá a democracia e irá conscientizar o cidadão sobre a distinção entre a censura e liberdade de expressão.
O filósofo francês Sartre, estabeleceu que o ser humano é condenado a ser livre e responsável, cabendo a ele decidir sua realidade. Seguindo esse viés, a censura aos artistas que apoiam a necessidade de participação dos jovens, e união dos mesmos em tempo eleitoral, tirou o livre-arbítrio do cidadão de se expressar abertamente quando tal ato não afeta a ética do próximo. A partir disso, é indubitável que a opinião do ser humano não é assegurada no país.
Ademais, vale ressaltar que o momento em que o Estado deixa de seguir o que é estabelecido na Constituição, infere que haja autoritarismo e consequentemente deslizes na democracia. Nesse viés, a sociedade é alimentada por um medo de que sua opinião possa ser interpretada de forma errônea pelas autoridades, por haver sensação semelhante ao período vivenciado em 1964 - após o golpe militar que instaurou a ditadura no país - e que surge assim, grande temor de que um período como aquele possa ser restabelecido. À luz dessa perspectiva, é fundamental que haja medidas para frear o autoritarismo e ações do próprio Estado.
Portanto, cabe às ONGs, por meio de movimentos sociais, pressionar o Estado para que volte a estabelecer as entrelinhas de uma sociedade democrática, e siga a justiça - que esclarece que há censura somente para ideias que afetam o direito constitucional de grupos da nação -, de modo a assim ter participação de todos na política. Feito isso, o Brasil seguirá a democracia e irá conscientizar o cidadão sobre a distinção entre a censura e liberdade de expressão.