- 20 Mar 2024, 18:23
#128062
Segundo o insigne escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, em sua aclamada obra "O Cidadão de Papel", os direitos registrados nos documentos nacionais não são plenamente efetivados na prática, limitando-se aos papéis. Nesse sentido, a ideia desenvolvida por Dimenstein pode ser atribuída ao Brasil hodierno, em que as potenciais benesses das normas constitucionais se restringem ao plano teórico por conta da dificuldade de garantir a cidadania no Brasil. Entende-se, pois, que esse quadro adverso possui como causas a omissão estatal e antigos pensamentos presentes na sociedade.
Diante desse cenário, é válido destacar, antes de tudo, que a negligência do Estado potencializa o problema. Isso posto, Émile Durkheim, renomado sociólogo francês, afirma que é dever do Estado gerenciar questões relacionadas ao progresso coletivo. O ideal de Durkheim, todavia, destoa da realidade, fato atribuído à quantidade irrisória, especialmente por parte do Governo Federal, de políticas que objetivam dar dignidade a essas pessoas, como leis que garantam o fácil acesso ao registro civil. Logo, observa-se que a máquina pública fere os princípios pontuados por Durkheim, atuando, assim,displicentemente.
Observa-se, além disso, que antigos pensamentos acerca da invisibilidade e registro civil no Brasil ,representando um entrave na resolução do dilema. Sob esse viés, para o sociólogo brasileiro Betinho, a sociedade alcançará somente completo desenvolvimento quando afirmar alguns pontos cruciais, como a garantia de acesso à cidadania. Contudo, a máxima do autor não é concretizada na realidade, visto que a maioria da sociedade apresenta uma visão arcaica acerca dos não registrados: vistos como indigentes. Esse antigo pensamento, portanto, corrobora a intensificação da problemática discutida e necessita, urgentemente, ser combatido.
Destarte, depreende-se que essa dificuldade deve ser amenizada. Assim, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação - responsável por promover o acesso à educação na sociedade - deve realizar palestras de conscientização semanais nas escolas por meio de parcerias com as secretarias estaduais e municipais de educação. As palestras devem ser realizadas com o intuito de promover a importância de se registrar e, gradativamente, erradicar antigos pensamentos que inviabilizam o reconhecimento dessas pessoas na sociedade. Com efeito, poder-se-á observar a concretização das normas constitucionais fora dos papéis, contrariando, portanto, o ideal desenvolvido por Dimenstein.
Diante desse cenário, é válido destacar, antes de tudo, que a negligência do Estado potencializa o problema. Isso posto, Émile Durkheim, renomado sociólogo francês, afirma que é dever do Estado gerenciar questões relacionadas ao progresso coletivo. O ideal de Durkheim, todavia, destoa da realidade, fato atribuído à quantidade irrisória, especialmente por parte do Governo Federal, de políticas que objetivam dar dignidade a essas pessoas, como leis que garantam o fácil acesso ao registro civil. Logo, observa-se que a máquina pública fere os princípios pontuados por Durkheim, atuando, assim,displicentemente.
Observa-se, além disso, que antigos pensamentos acerca da invisibilidade e registro civil no Brasil ,representando um entrave na resolução do dilema. Sob esse viés, para o sociólogo brasileiro Betinho, a sociedade alcançará somente completo desenvolvimento quando afirmar alguns pontos cruciais, como a garantia de acesso à cidadania. Contudo, a máxima do autor não é concretizada na realidade, visto que a maioria da sociedade apresenta uma visão arcaica acerca dos não registrados: vistos como indigentes. Esse antigo pensamento, portanto, corrobora a intensificação da problemática discutida e necessita, urgentemente, ser combatido.
Destarte, depreende-se que essa dificuldade deve ser amenizada. Assim, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação - responsável por promover o acesso à educação na sociedade - deve realizar palestras de conscientização semanais nas escolas por meio de parcerias com as secretarias estaduais e municipais de educação. As palestras devem ser realizadas com o intuito de promover a importância de se registrar e, gradativamente, erradicar antigos pensamentos que inviabilizam o reconhecimento dessas pessoas na sociedade. Com efeito, poder-se-á observar a concretização das normas constitucionais fora dos papéis, contrariando, portanto, o ideal desenvolvido por Dimenstein.