A Norma Operacional da Assistência à Saúde, visa promover integralidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios e diretrizes da Constituição Federal de 1988.
Cabe aos municípios vizinhos disponibilizar e suprir a demanda da sociedade quando for necessário, disponibilizando de consultas com especialistas e exames mais tecnológicos que possibilite o diagnóstico do paciente.
Dentre os serviços de Atenção de Média Complexidade mais usado, está os AME's que oferece especialistas como dermatologista, neurologista, hematologia, cardiologista, oftalmologista, entre outros.
Quando não há recursos tecnológicos disponível no SUS, os municípios podem e devem fazer um convênio com a rede privada para assegurar a universalidade, equidade e integralidade dos usuários.
A NOAS 01 e 02 garante a intercâmbialidade entre os municípios e a rede privada para suprir a demanda dos usuários. Esse serviço é custeado pela Comissão Bipartite e Tripartite a nível nacional.