- 12 Jun 2024, 20:37
#130499
Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importante da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito à moradia. Entretanto, isso não é realizado na prática visto que a nação possui um grave problema em assegurar o acesso à moradia para todos. Está claro que, a desigualdade social e a omissão estatal são problemáticas que precisam ser debatidas no meio social.
Sob esse viés, a desigualdade social fomenta a falta de acesso à moradia. Constata-se também, que de acordo com uma pesquisa da Fundação João Pinheiro, de 2019, 80% do déficit habitacional brasileiro se concentra em famílias de baixa renda. Indubitavelmente, os mais pobres sofrem desproporcionalmente com esse fato, vivendo em ambientes precários com alta densidade demográfica e alugueis custosos. Logo, com a permanência da desigualdade social, este cenário continuará sendo uma realidade.
Ademais, a omissão do Estado causa o déficit habitacional. Vale lembrar também, que entre os países integrantes da ONU, em que o Brasil está incluso, o direito à moradia é considerado um direito humano universal. Por sua vez, o Estado brasileiro viola um direitos fundamentais declarado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, causando danos graves à população. Assim, enquanto a omissão estatal for a regra, o acesso à moradia será a exceção.
É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para garantir o acesso à moradia. Dessa maneira, o governo federal deve desconstruir a desigualdade social, por meio de políticas públicas como programas de habitação popular semelhantes ao “Minha Casa, Minha Vida” capazes de diminuir o déficit habitacional. Essa iniciativa teria a finalidade de mitigar a omissão do Estado e de garantir que o Brasil seja uma nação igualitária e, de fato, com moradia acessível.
Sob esse viés, a desigualdade social fomenta a falta de acesso à moradia. Constata-se também, que de acordo com uma pesquisa da Fundação João Pinheiro, de 2019, 80% do déficit habitacional brasileiro se concentra em famílias de baixa renda. Indubitavelmente, os mais pobres sofrem desproporcionalmente com esse fato, vivendo em ambientes precários com alta densidade demográfica e alugueis custosos. Logo, com a permanência da desigualdade social, este cenário continuará sendo uma realidade.
Ademais, a omissão do Estado causa o déficit habitacional. Vale lembrar também, que entre os países integrantes da ONU, em que o Brasil está incluso, o direito à moradia é considerado um direito humano universal. Por sua vez, o Estado brasileiro viola um direitos fundamentais declarado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, causando danos graves à população. Assim, enquanto a omissão estatal for a regra, o acesso à moradia será a exceção.
É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para garantir o acesso à moradia. Dessa maneira, o governo federal deve desconstruir a desigualdade social, por meio de políticas públicas como programas de habitação popular semelhantes ao “Minha Casa, Minha Vida” capazes de diminuir o déficit habitacional. Essa iniciativa teria a finalidade de mitigar a omissão do Estado e de garantir que o Brasil seja uma nação igualitária e, de fato, com moradia acessível.
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