A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 TRAZ EM SEU TEXTO QUE A EDUCAÇÃO BÁSICA, GRATUITA E OBRIGATÓRIA, É DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS. ENTRETANTO O CENÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL NÃO REFLETE QUE ESSE DIREITO ESTEJA SENDO ASSEGURADO, JÁ QUE SÃO ALTAS AS TAXAS DE ANALFABETISMO APRESENTADAS PELO PAÍS. NESSE CONTEXTO, É FUNDAMENTAL ANALISAR A DESIGUALDADE SOCIAL E A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS ANALFABETAS.
EM PRIMEIRA ANÁLISE, EVIDENCIA-SE QUE A DESIGUALDADE SOCIAL FAVORECE O ANALFABETISMO NO BRASIL. SOB ESSA ÓTICA, A POPULAÇÃO ANALFABETA SOFRE CONSEQUENTES REFLEXOS DEVIDO A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM ASSEGURAR O DIREITO A EDUCAÇÃO. DIFICULDADE DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E FALTA DE EXPECTATIVA EM TER UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR SÃO ALGUNS DESSES REFLEXOS. DESSA FORMA, A PARTIR DA SUA OMISSÃO, O ESTADO PERMITE QUE A EDUCAÇÃO, QUE DEVERIA SER DIREITO DE TODOS, SE TORNE UM PRIVILÉGIO DE ALGUNS, PROPAGANDO ASSIM O ANALFABETISMO.
ALÉM DISSO, É NOTÓRIO A INVISIBILIDADE SOCIAL SOFRIDA PELAS PESSOAS ANALFABETAS, O QUE DESFAVORECE UMA POSSÍVEL TRANSFORMAÇÃO NA REALIDADE DAS TAXAS DE ANALFABETISMO. DESSE MODO, ALÉM DA OMISSÃO DO ESTADO, TAMBÉM SOFREM COM A INDIFERENÇA DA SOCIEDADE, QUE TRATA A PROBLEMÁTICA DO ANALFABETISMO COMO ALGO NATURAL. CONSOANTE A ISSO, SENDO INVISÍVEIS, SOFREM REFLEXOS COMO EXCLUSÃO E BAIXO AUTOESTIMA.
DEPREENDE-SE, PORTANTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VENHAM AMENIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL E DAR VISIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO ANALFABETA. DESSA MANEIRA, É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO ALÉM DE PROMOVER O ACESSO, ASSEGURE DE FATO O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA. ISSO PODE SER FEITO INVESTINDO NA REFORMA E NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, CONTRATANDO PROFISSIONAIS CAPACITADOS, GARANTINDO O TRANSPORTE E FORNECENDO MATERIAIS DIDÁTICOS. E À SOCIEDADE, CABE ENXERGAR ESSA POPULAÇÃO DESFAVORECIDA. ASSIM, AS ALTAS TAXAS DE ANALFABETISMO DEIXARÃO DE SER UMA REALIDADE NO PAÍS.