A Constuição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não reverbera com ênfase, na prática, ao se observar o aumento a evasão escolar no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se destacar a ausência de medidas governamentais para combater o aumento do índice de crianças fora na escola. Nesse sentido, tal problema vem permeando a sociedade, a exemplo disso, mais crianças na rua em horário letivo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma quebra do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o modelo de ensino brasileiro como impulsionador da evasão escolar no Brasil. Segundo dados da organização Todos Pela Educação, houve um aumento de mais de 150% de alunos que ficam fora da sala de aula, comparado com a pesquisa feita em 2019. Diante de tal exposto, o ensino brasileiro decai de modo que os alunos não se interessam em assistir às aulas. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio de reuniões, reestruturam o modelo de ensino e por meio de palestras e campanhas desenvolvam o senso comum da sociedade de aprender e compreender a importância do estudo, a fim de aumentar o interesse das crianças e adolescentes em aprender. Assim, tona-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.