- 01 Mar 2022, 14:58
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Consta, no Art. 6° da Constituição Federal, o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ao se observar os desafios de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil, uma vez que é notório ser este um problema educacional. Dentre outros fatores relacionados à problemática, destacam-se a lacuna educacional e o silenciamento.
Inicialmente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de investimento que propaga a lacuna educacional. Nesse sentido, nota-se que as regiões mais carentes do país contam com um menor número de cidadãos letrados por conta da falta de verbas públicas, posto que o governo não incentiva a educação como deve nesses locais. Essa conjectura, segundo Jonh Locke, configura-se como uma violação do contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que a nação desfrute de direitos indispensáveis, como a educação. Assim, faz-se necessária a dissolução dessa conjuntura.
Ademais, é incontestável que a questão da falta de representatividade está entre as causas do silenciamento. Como afirma Nicolau Maquiavel, no livro "O Príncipe", para se manter no poder, a regência deve operar tendo como objetivo o bem universal. No entanto, ao deixar de formentar a fala e as vivências de uma minoria menos abastada, o Poder Público rompe com essa paridade, dado que apoia um sistema de opressão que favorece apenas um certo grupo em detrimento de outro mais favorecido. Dessa maneira, se torna justificado dizer que existem falhas no princípio de Maquiavel.
Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Para isso, os Ministérios da Educação e da Comunicação devem criar campanhas de incentivo à educação por meio das mídias de massa, de forma a propagar a voz de brasileiros regionalmente mais pobres, com o intuito de chamar atenção pública à causa. Destarte, a Constituição e o princípio de Maquiavel poderão vigorar.
Inicialmente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de investimento que propaga a lacuna educacional. Nesse sentido, nota-se que as regiões mais carentes do país contam com um menor número de cidadãos letrados por conta da falta de verbas públicas, posto que o governo não incentiva a educação como deve nesses locais. Essa conjectura, segundo Jonh Locke, configura-se como uma violação do contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que a nação desfrute de direitos indispensáveis, como a educação. Assim, faz-se necessária a dissolução dessa conjuntura.
Ademais, é incontestável que a questão da falta de representatividade está entre as causas do silenciamento. Como afirma Nicolau Maquiavel, no livro "O Príncipe", para se manter no poder, a regência deve operar tendo como objetivo o bem universal. No entanto, ao deixar de formentar a fala e as vivências de uma minoria menos abastada, o Poder Público rompe com essa paridade, dado que apoia um sistema de opressão que favorece apenas um certo grupo em detrimento de outro mais favorecido. Dessa maneira, se torna justificado dizer que existem falhas no princípio de Maquiavel.
Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Para isso, os Ministérios da Educação e da Comunicação devem criar campanhas de incentivo à educação por meio das mídias de massa, de forma a propagar a voz de brasileiros regionalmente mais pobres, com o intuito de chamar atenção pública à causa. Destarte, a Constituição e o princípio de Maquiavel poderão vigorar.