- 16 Set 2021, 12:26
#77527
Tendo como referência a fala do pastor e ativista político Martin Luther King, "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte". Sob esse viés, é notório a presença de tal artefato na sociedade brasileira. As desigualdades entre as regiões do Brasil tem se agravado nesses últimos anos, devido a maior atenção em melhorias de serviços essenciais para alguns municípios, enquanto outros expandem seus níveis de carência e pobreza, tais como: a educação e o saneamento básico. Vista essa complexidade, faz-se inadiável a análise dos parâmetros que contribuem com esse cenário.
É relevante abordar, primeiramente, a ausência de medidas governamentais que visem um maior favorecimento em alguns municípios de baixa renda na região Sul do Brasil. Temos como exemplo, a cidade de Curitiba, capital do Paraná, vítima da escassez de água – submetendo muitos bairros à rodízios frequentes –; Enquanto que outros municípios dessa mesma região, usufrui desse direito como o saneamento básico.
A educação também tem se tornado alvo quando se trata de desigualdade, pois a constante atividade de greve em algumas redes de ensino, desfavorecem e a atrasam o tempo de aprendizagem necessário.
Visto isso, é evidente o desacordo que existe entre o que é assegurado pela Constituição – onde o artigo 5° defende o direito a igualdade –, e a realidade do País, uma vez que o Estado não desempenha a função de igualar os direitos entre os municípios.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Governo Federal, em ação conjunta com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Rural, estabeleça o igualitarismo entre os municípios, por meio de fiscalização no cumprimento de leis que visem igualar os serviços essenciais às regiões. Assim, a justiça em todo o ângulo brasileiro, será apartada da ameaça à injustiça cometida a determinados lugares, tal como afirma o pastor Luther King.
É relevante abordar, primeiramente, a ausência de medidas governamentais que visem um maior favorecimento em alguns municípios de baixa renda na região Sul do Brasil. Temos como exemplo, a cidade de Curitiba, capital do Paraná, vítima da escassez de água – submetendo muitos bairros à rodízios frequentes –; Enquanto que outros municípios dessa mesma região, usufrui desse direito como o saneamento básico.
A educação também tem se tornado alvo quando se trata de desigualdade, pois a constante atividade de greve em algumas redes de ensino, desfavorecem e a atrasam o tempo de aprendizagem necessário.
Visto isso, é evidente o desacordo que existe entre o que é assegurado pela Constituição – onde o artigo 5° defende o direito a igualdade –, e a realidade do País, uma vez que o Estado não desempenha a função de igualar os direitos entre os municípios.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Governo Federal, em ação conjunta com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Rural, estabeleça o igualitarismo entre os municípios, por meio de fiscalização no cumprimento de leis que visem igualar os serviços essenciais às regiões. Assim, a justiça em todo o ângulo brasileiro, será apartada da ameaça à injustiça cometida a determinados lugares, tal como afirma o pastor Luther King.