A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país na qual afirma direito à moradia, saúde e saneamento básico como inerente a todo cidadão brasileiro.Contudo tal prerrogativa não tem se reverberado entre a legislação e a realidade de muitos, já que é cada vez mais evidente o crescimento de desabrigados.Com isso tal situação colabora com a habitação em locais de risco e na marginalização assim aumentando os indiscriminado do Brasil.
Em uma primeira análise deve se ressaltar a falta de medidas governamentais para administração de desabrigados no Brasil, pois em 1948 a moradia adequada foi reconhecido como um dos direitos fundamentais para vida e que iria além de um teto e quatro paredes.Mesmo com esse reconhecimento no Brasil a moradia e habitação vem sendo uma diversidade como por exemplo, o aumento dos preços dos imóveis. Por não ter onde ficar muitos acabam procurando outros meios que geralmente são precários e perigosos.
Ademais é fundamental abordar o aumento dos índices criminais visto que, a falta de moradia dos cidadãos corresponde a falta de cidadania e a reação da maioria das pessoas na sociedade brasileira são com suas ações desesperadas e criminosas, já que são considerados caminhos mais “fáceis” de conseguir dinheiro. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Portanto, compreende-se a necessidade de combater esses obstáculos. Posto isso é fundamental que o governo em conjunto com a secretaria e órgãos de habitação cumpra com eficiência seu papel legal de criar programas de moradia, como também fazer parceria com grandes empresas buscando emprega a população. Assim tornando-se possível assegurar os direitos a todos como se afirmam na Constituição Federal de 1988.