- 23 Ago 2024, 22:50
#133001
Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Todavia, o excesso de trabalho da justiça tem causado as superlotações nos presídios, tornando difícil a organização e o serviço na penitenciária, o qual trás como consequências: a saúde e a higiene.
Entretanto, os Direitos Humanos aborda que a dignidade humana é um direito de todos, o que não vem sendo aplicando aos condenados, assim o Estado, sendo o culpado por não dar conta do excesso de casos de crimes penais. De modo que, a justiça vem sendo feita por quem pratica delitos, mas o real problema está nas consequências geradas pela lotação da cadeia. A higiene como o principal serviço a ser prestado e mais importantes dos deveres, fica a desejar mostrando a desumanidade e humilhação passada por eles, não há condições nenhuma de manter as limpezas em celas que nem se quer tem espaço para andar.
Segundo John Lock, onde não há lei, não a igualdade e liberdade. Visto que a igualdade das pessoas privadas de liberdade não está sendo respeitada e a injustiça a causadora dos sofrimentos deles, não é fácil viver em ambiente não higienizado como consequências dos aparecimentos de ratos que e acaba trazendo doenças e problemas sério a saúde, pois são casos de condenados com infecções de pele, micoses e pneumonia.
Portanto, o Estado não têm trazido melhorias e nem garantido os Direitos Humanos dos presos. Primeiramente para diminuir com as superlotações é a progressão das pena em regime fechado "menos graves" para seme aberto com restrição de direito usando tornozeleira eletrônica, com isso haverá mais espaço e organização nas celas. Entretanto, para a garantia de qualidade melhor, a construção de 1000 novas penitenciárias e 500 colônias agrícolas, como também programas sociais "Limpeza é Vida" com investimentos na higiene, alimentação e remédios para garantir uma saúde, e vida melhor, acabando com as doenças e prevenindo o sistema prisional.
Entretanto, os Direitos Humanos aborda que a dignidade humana é um direito de todos, o que não vem sendo aplicando aos condenados, assim o Estado, sendo o culpado por não dar conta do excesso de casos de crimes penais. De modo que, a justiça vem sendo feita por quem pratica delitos, mas o real problema está nas consequências geradas pela lotação da cadeia. A higiene como o principal serviço a ser prestado e mais importantes dos deveres, fica a desejar mostrando a desumanidade e humilhação passada por eles, não há condições nenhuma de manter as limpezas em celas que nem se quer tem espaço para andar.
Segundo John Lock, onde não há lei, não a igualdade e liberdade. Visto que a igualdade das pessoas privadas de liberdade não está sendo respeitada e a injustiça a causadora dos sofrimentos deles, não é fácil viver em ambiente não higienizado como consequências dos aparecimentos de ratos que e acaba trazendo doenças e problemas sério a saúde, pois são casos de condenados com infecções de pele, micoses e pneumonia.
Portanto, o Estado não têm trazido melhorias e nem garantido os Direitos Humanos dos presos. Primeiramente para diminuir com as superlotações é a progressão das pena em regime fechado "menos graves" para seme aberto com restrição de direito usando tornozeleira eletrônica, com isso haverá mais espaço e organização nas celas. Entretanto, para a garantia de qualidade melhor, a construção de 1000 novas penitenciárias e 500 colônias agrícolas, como também programas sociais "Limpeza é Vida" com investimentos na higiene, alimentação e remédios para garantir uma saúde, e vida melhor, acabando com as doenças e prevenindo o sistema prisional.