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Por mar2004
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A Revolução Industrial trouxe consigo uma série de evoluções, como o desenvolvimento das máquinas à vapor que possibilitaram um elevado crescimento dos meios de produção. No entanto, o convívio em um mundo cada vez mais globalizado fez surgir uma série de fatores que dificultaram o convívio em um meio ambiente equilibrado, sendo o Ministério Público um órgão que pode auxiliar na redução desses entraves. Dessa forma, é indiscutível a violação de direitos constitucionais referentes à poluição do meio ambiente e a ausência de fiscalização de empresas que liberam gases tóxicos na atmosfera.
A princípio, os direitos de segunda geração/dimensão englobam a garantia de um meio ambiente equilibrado, visto que é papel do Estado possibilitar tal proteção, além de ser um dever dos cidadãos o cumprimento de tais diretrizes. Nessa perspectiva, é manifesta a importância de seguir o que está disposto Constituição Federal, visto que é necessário preservar o meio ambiente para que possamos viver em harmonia. Ademais, é indiscutível o fato de os seres humanos serem totalmente dependentes da natureza para a sua subsistência, assim sendo, o Ministério Público pode atuar de maneira a defender os interesses coletivos.
Sendo assim, é inegável a atuação do Ministério Público com fiscal da ordem jurídica, uma vez que este é um preceito com sede constitucional. Nesse viés, é fundamental analisar a atuação de empresas que liberam uma elevada quantidade de gases tóxicos na atmosfera e as atividades agropecuárias que acabam desmatando em elevados níveis a natureza. Desse modo, as consequências trazidas pelos gases poluentes, como o monóxido de carbono, podem afetar a população com sérios problemas respiratórios e aumentar ainda mais o aquecimento global, que conforme novos estudos já estamos em uma fase ainda mais avançada, a ebulição global.
Assim, é notória a importância da criação de mecanismos para estabelecer um ecossistema equilibrado. Nesse sentido, é função dos legisladores observar a violação do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado por meio de agentes fiscalizatórios que observarão a forma em que os cidadãos cuidam da natureza, com o objetivo preservar a natureza. Além disso, é papel do Estado promover a diminuição de gases tóxicos por grandes empresas, mediante a criação políticas públicas efetivas, com a finalidade de preservar o meio ambiente. Por fim, é inegável a necessidade de atuação do Ministério Público na preservação do meio ambiente.
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