- 19 Fev 2023, 10:15
#110049
A Polícia Federal é um importante órgão que tem contribuído para o aprimoramento da democracia brasileira através de operações investigativas e serviços prestados à população. Diante disso, é necessário discorrer sobre o papel constitucional e social dessa instituição, citar contribuições relevantes realizadas por ela para manutenção do Estado Democrático de Direito e apresentar sugestões de implementação de ações ou projetos que possam contribuir futuramente para o aprimoramento da democracia brasileira.
Primeiramente, é importante destacar o papel constitucional e social da PF, relacionando-o com os direitos humanos. De acordo com a Constituição Federal (CF), compete a esse órgão investigar delitos contra a ordem política e social e apurar crimes contra bens, serviços e interesses da União. Desse modo, a PF tem contribuído socialmente para a garantia e a manutenção de direitos fundamentais previstos constitucionalmente, como, por exemplo, a vida, a segurança (jurídica e pública), a liberdade, a cidadania e a democracia.
Posteriormente, é imprescindível citar algumas contribuições relevantes (especialmente relacionadas aos direitos humanos) da PF para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Através de operações realizadas pela referida instituição, como a Lava-Jato, foram disponibilizadas à população informações importantes como a situação política no Brasil. Essas informações são necessárias para tomadas de decisões relativas ao processo eleitoral, um dos principais meios de exercício da democracia. Além disso, a PF atua na regularização de documentação de pessoas, como no caso dos imigrantes venezuelanos em Roraima, o que proporciona o gozo dos direitos garantidos na CF e a participação ativa na democracia brasileira.
Por fim, é necessário apresentar algumas sugestões de implementação de ações ou projetos que possam contribuir futuramente para o aprimoramento da democracia brasileira. Uma dessas ações poderia ser a disponibilização de serviços de regularização de documentação na internet, o que agilizaria o processo relativo a esse serviço. Além disso, poderiam ser lançadas campanhas para saber o nível de satisfação com a instituição e recebimento de sugestões de melhoria, o que proporciona a participação efetiva da população. Ainda, seria interessante o investimento em tecnologia e desenvolvimento de softwares que agilizem o trabalho da instituição nos diferentes serviços prestados. Isso tornaria mais céleres os procedimentos e proporcionaria mais eficiência, o que reduziria, também, os gastos públicos e contribuiria para a democracia.
Primeiramente, é importante destacar o papel constitucional e social da PF, relacionando-o com os direitos humanos. De acordo com a Constituição Federal (CF), compete a esse órgão investigar delitos contra a ordem política e social e apurar crimes contra bens, serviços e interesses da União. Desse modo, a PF tem contribuído socialmente para a garantia e a manutenção de direitos fundamentais previstos constitucionalmente, como, por exemplo, a vida, a segurança (jurídica e pública), a liberdade, a cidadania e a democracia.
Posteriormente, é imprescindível citar algumas contribuições relevantes (especialmente relacionadas aos direitos humanos) da PF para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Através de operações realizadas pela referida instituição, como a Lava-Jato, foram disponibilizadas à população informações importantes como a situação política no Brasil. Essas informações são necessárias para tomadas de decisões relativas ao processo eleitoral, um dos principais meios de exercício da democracia. Além disso, a PF atua na regularização de documentação de pessoas, como no caso dos imigrantes venezuelanos em Roraima, o que proporciona o gozo dos direitos garantidos na CF e a participação ativa na democracia brasileira.
Por fim, é necessário apresentar algumas sugestões de implementação de ações ou projetos que possam contribuir futuramente para o aprimoramento da democracia brasileira. Uma dessas ações poderia ser a disponibilização de serviços de regularização de documentação na internet, o que agilizaria o processo relativo a esse serviço. Além disso, poderiam ser lançadas campanhas para saber o nível de satisfação com a instituição e recebimento de sugestões de melhoria, o que proporciona a participação efetiva da população. Ainda, seria interessante o investimento em tecnologia e desenvolvimento de softwares que agilizem o trabalho da instituição nos diferentes serviços prestados. Isso tornaria mais céleres os procedimentos e proporcionaria mais eficiência, o que reduziria, também, os gastos públicos e contribuiria para a democracia.