- 02 Abr 2024, 22:16
#128329
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a falta de segurança pública nas favelas brasileiras, verifica-se que esse preceito é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à ineficiência da lei, mas também da corrupção policial.
Em primeiro lugar, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de execução adequada da lei. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, se estabelece uma situação na qual os direitos dos cidadãos não são garantidos, levando a um cenário de exposição à violência. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
De outra parte, a corrupção policial também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Todavia, quando agentes policiais se envolvem em práticas corruptas, essa responsanbilidade é comprometida. Destarte, tudo retarda a resolução do empecilho, já que as práticas ilegais da polícia contribui para a perpetuação desse cenário.
Portanto, é de suma importância da atuação do setor público para que tais obstáculos sejam superados. Assim, é dever do Governo implementar políticas públicas e aumentar a fiscalização da lei, por meio da fortificação do policiamento comunitário, para assegurar todos os habitantes das comunidades um lugar mais seguro, com o objetivo das favelas terem uma segurança pública adequada. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.
Em primeiro lugar, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de execução adequada da lei. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, se estabelece uma situação na qual os direitos dos cidadãos não são garantidos, levando a um cenário de exposição à violência. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
De outra parte, a corrupção policial também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Todavia, quando agentes policiais se envolvem em práticas corruptas, essa responsanbilidade é comprometida. Destarte, tudo retarda a resolução do empecilho, já que as práticas ilegais da polícia contribui para a perpetuação desse cenário.
Portanto, é de suma importância da atuação do setor público para que tais obstáculos sejam superados. Assim, é dever do Governo implementar políticas públicas e aumentar a fiscalização da lei, por meio da fortificação do policiamento comunitário, para assegurar todos os habitantes das comunidades um lugar mais seguro, com o objetivo das favelas terem uma segurança pública adequada. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.