"Querer sentir a dor/Não é uma loucura/Fugir da dor é fugir da própria cura" - estes versos da música "Não Fuja da Dor", do grupo Titãs, defendem a ideia de que, apesar das dificuldades, é necessário enfrentar os problemas para superá-los. Essa disposição mental é essencial, principalmente, ao se discutir os desafios para a proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes no ambiente digital, em especial, quando se trata do vazamento de informações e da exploração comercial desses dados. Tal situação alarmante é fruto tanto da omissão estatal quanto da indiferença social, dois fatores que perpetuam o problema e ferem a dignidade humana.

A princípio, percebe-se que a omissão estatal, que é a primeira das causas, manifesta-se na ausência de fiscalização eficiente sobre as plataformas digitais que coletam dados de menores. Sobre esse aspecto, John Maynard Keynes, em sua obra "Teoria geral do emprego, do juro e da moeda", defende que é obrigação do Estado intervir, inclusive na economia, para solucionar problemas sociais. No entanto, ao se observar o agravamento do uso indevido de informações pessoais de crianças, causado, por exemplo, pela falta de aplicação efetiva da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e pela inexistência de políticas específicas para plataformas infantis, fica evidente que o Estado brasileiro tem falhado em cumprir seu papel, de acordo com Keynes, de garantir a segurança digital dos jovens.

Ademais, a indiferença social, por sua vez, contribui ainda mais para a perpetuação dos riscos à privacidade dos jovens na internet. Essa atitude é tematizada pelo filósofo Jean-Paul Sartre, em sua filosofia existencialista, ao explorar o conceito de má-fé, no qual os indivíduos se refugiam na indiferença para evitar a responsabilidade por suas escolhas. À medida que essa mentalidade dissemina-se no corpo social, cria-se um comportamento negligente, que se manifesta em situações como a falta de acompanhamento dos pais sobre as atividades online dos filhos e o consumo passivo de aplicativos que coletam dados sem consentimento. Tal atitude expõe crianças e adolescentes a graves violações, privando-os do direito fundamental à privacidade e à proteção integral.

Portanto, é inaceitável que, em pleno século XXI, a violação da privacidade digital de crianças e adolescentes continue a ferir gravemente a dignidade humana no Brasil. Sendo assim, para enfrentar a negligência estatal, o Ministério Público, órgão responsável por proteger a coletividade e os direitos dos cidadãos, deve promover ações civis públicas para exigir, por meio dos mecanismos legais disponíveis, a implementação efetiva de sistemas de verificação de idade e criptografia de dados em plataformas digitais, a fim de garantir que o poder público cumpra suas obrigações constitucionais. Ademais, o governo deve implementar campanhas de sensibilização e esclarecimento acerca da importância da segurança digital nas escolas e para as famílias. Desse modo, ao combinar o papel social do Estado de Keynes e a responsabilidade individual de Sartre, vislumbra-se um poderoso caminho para o dolorido enfrentamento dos desafios na proteção de dados de menores, conforme defendido pelos Titãs e, assim, promover um ambiente digital seguro para todos os brasileiros.