De acordo com o Art 5 " Todos possuem direitos perante a lei".Todavia, isso não acontece na realidade do tecido social brasileiro devido a discriminação do preconceito a indentidade cultural africana.Sob, esse viés cabe ao Governo realizar medidas para mistigar os empasses somente assim poderá conter os desafios para a valorização da herança africanas no Brasil.
Em primeira análise, vale ressaltar que o Brasil possui grandes descendência cultural africana em seu contideano. De acordo com a história da miscigenação brasileira os africanos trouxeram um bagagem cultural rica tanto para a culinária,ervas medicinais e religião. Diante desse cenário devastador medidas exequiveis devem ser tomadas para conter essas problemática no escorpo social brasileiro.
Em segundo lugar, vale ressaltar a luta dos povos africanos desde sua chegada nós navios negreiros no Brasil. Sob essa perspectiva, o livro Navio Negreiro de Afrânio Coutinho relata os acontecimentos e a desvalorização dos negros pela sociedade branca. Desse modo, cabe a conjuntura brasileira valoriza as heranças culturais africana.
Sobre esse cenário antagônico medidas devem ser tomadas. Cabe ao governo junto ao Ministério da Cultura e Ministério da Cidadania por meio de capital que será revestido em palestras, ogs, educação e arte para assim conter e valorizar a herança africana no Brasil. Somente assim , alcançaremos á utopia de More no tecido social contemporâneo brasileiro.