- 13 Nov 2022, 19:56
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A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6, o direito ao reconhecimento, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a crise climática.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a negligência governamental para combater a pouca valorização dos povos tradicionais. Nesse sentido, o descaso que o governo demonstra a essas comunidades é preocupante, já que apenas 26 povos foram conhecidos oficialmente. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o reconhecimento, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a crise climática como impulsionador do problema. de acordo com dados da Folha de São Paulo, o desmatamento da Amazônia em 2022 é o maior registrado desde 2006. Diante de tal exposto, a cada ano que passa o desmatamento das florestas brasileiras vem aumentando, dificultando assim a vida dos povos tradicionais, que vivem da natureza. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura, junto com Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio de programas sociais, que venham incluir os povos não reconhecidos legalmente na sociedade, a fim de valorizar essas comunidades tradicionais e que elas ajudem a preservar ainda mais o meio ambiente. Assim, se consolidará uma sociedade mais aceitável, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a negligência governamental para combater a pouca valorização dos povos tradicionais. Nesse sentido, o descaso que o governo demonstra a essas comunidades é preocupante, já que apenas 26 povos foram conhecidos oficialmente. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o reconhecimento, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a crise climática como impulsionador do problema. de acordo com dados da Folha de São Paulo, o desmatamento da Amazônia em 2022 é o maior registrado desde 2006. Diante de tal exposto, a cada ano que passa o desmatamento das florestas brasileiras vem aumentando, dificultando assim a vida dos povos tradicionais, que vivem da natureza. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura, junto com Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio de programas sociais, que venham incluir os povos não reconhecidos legalmente na sociedade, a fim de valorizar essas comunidades tradicionais e que elas ajudem a preservar ainda mais o meio ambiente. Assim, se consolidará uma sociedade mais aceitável, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.