A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater as doenças mentais. Nesse sentido, sem o apoio das instituições políticas, isso pode causar consequências psíquicas prejudiciais, como a depressão e outros transtornos mentais graves. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o apoio profissional como impulsionador do problema. Segundo zenklub, de todos os países da América Latina o Brasil é o que mais evidencia a depressão. Diante de tal exposto, a falta de incentivo da população para consultar profissionais capacitados para amenizar o problema é evidente. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de campanhas, desenvolva a aquisição de mais profissionais da saúde para diminuir o problema e apresentar a importância da saúde mental para a população por meio de palestras e meios de comunicação, a fim de reduzir ou anular o problema. Assim, tornar-se-à possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.