DE acoerdo com a constituiçao federal, documento juridico mais importanta do pais, prever em seu artigo 5 que todos sao iguais perante a lei.Entretanto,nota -se que a lei de execuçao penal naoesta sendo aplicada conforme a lei manda.logo,e importante destacar os objetivos da execuçao assim como os meios para a efetivaçao desses objtivos.
EM primeirolugar,a lei de execuçao penal tem por objetivo efetivar as disposiçoes de sentença ou decisao criminal e proporcionar condiçoespara a harmonica intregraçao social do condenado e do internado.Dessa forma, se for cumprida da forma que a lei prever , a reincidencia seria menor.Assim e preciso que o juiz com o minidterio publico fiscaliza com mais frequencia a execuçao das penas.
Alem disso, os meios para a efetivaçao desses objetivos e; o acusado e condenado e recebe uma pena que e uma sançao imposta pelo o estado contra quem praticol alguma infraçao penal.Desse modo, pode ser aplicado contra o acusado as penas privativa de liberdade, restritivas de direitos, e multa pecuniareas.Destarte,espera-se que seja cumprida da melhoe forma as dispesiçoes que a lei manda.
Infera-se, portanto,a nessecidade da aplicaçao eficas da lei de execuçao penal.Nesse vies,e preciso que os orgao fiscalisa e cumpra o que a lei prever da forma correta,por meio do poder judiciario em conjunto com o ministerio publico e os direitos humanos.Nesse contexto,sera cumprido com elegancia a lei,e os condenados voltara para a sociedade reeducado,e pronto para a convivencia na sociedade

De acordo com a constituição federal, documento jurídico mais importante do país, prever em seu artigo 5 que todos são iguais perante a lei. Entretanto, nota -se que a lei de execução penal não está sendo aplicada conforme a lei manda. logo, e importante destacar os objetivos da execução assim como os meios para a efetivação desses objetivos.
EM primeiro lugar, a lei de execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Dessa forma, se for cumprida da forma que a lei prever, a reincidência seria menor. Assim e preciso que o juiz com o ministério público fiscaliza com mais frequência a execução das penas.
Além disso, os meios para a efetivação desses objetivos e; o acusado e condenado e recebe uma pena que é uma sanção imposta pelo estado contra quem praticou alguma infração penal. Desse modo, pode ser aplicado contra o acusado as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, e multa pecuniárias. Destarte, espera-se que seja cumprida da melhor forma as disposições que a lei manda.
Infere-se, portanto, a necessidade da aplicação eficácias da lei de execução penal. Nesse viés, e preciso que os órgãos fiscalizarem e cumpram o que a lei prever da forma correta, por meio do poder judiciário em conjunto com o ministério público e os direitos humanos. Nesse contexto, será cumprido com elegância a lie, e os condenados voltara para a sociedade reeducado, e pronto para a convivência na sociedade.