A constituição federal de 1988-norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro-assegura direitos e o bem-estar da população,entretanto quando se observa a deficiência de medidas contra os perigos causados pela influência digital,verifica-se que esse preceito e constatado apenas na teoria e não o devido à desinformação e fake news,mas também a radicalização e discursos de ódio que são comumente vistos nas redes nos dias atuais.

Em primeiro plano,é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desinformação e fake news .Sob a perspectiva do filósofo Tomás de Aquino,em uma sociedade democrática,todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância,além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo estado,entretanto,isso não ocorre no Brasil.Nesse sentido,por causa da baixa operação das autoridades,Qualquer pessoa pode criar e disseminar informações sem a necessidade de comprovação dos fatos. Perfis falsos criam manchetes sensacionalistas para ganhar engajamento, distorcendo informações sobre temas políticos e sociais.E com isso causa a propagação de desinformação.

De outra parte,a radicalização e discursos de ódio também pode ser apontado como como promotor do problema.De acordo com o Ministério da Justiça em 2023, mais de 1.100 grupos com conteúdos violentos e extremistas foram identificados em redes como o Telegram, onde jovens eram incentivados a cometer ataques e atentados.partindo desse pressuposto,percebe-se que Com a expansão das redes sociais, o ambiente digital passou a ser não apenas um espaço de comunicação, mas também um terreno fértil para a difusão de discursos extremistas e intolerantes.assim,tudo isso retarda a resolução do especilho,já que os discursos de ódio minam o debate público, promovem intolerância e criam um ambiente de constante conflito, dificultando o diálogo democrático.

Urge,portanto,que é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados.Assim, O Tribunal de Contas da União (TCU) ,deve direcionar capital que,por intermédio do O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, deve desenvolver mecanismos legais que obriguem as redes sociais a agir com maior transparência e rapidez no combate a conteúdos danosos, além de criar campanhas educativas voltadas ao uso crítico das plataformas digitais,será revertido em um programa nacional de educação midiática e digital nas escolas públicas e privadas,através de leis de responsabilização,uma vez que Marco Civil da Internet Considerada a "Constituição da Internet" no Brasil, estabelece direitos e deveres de usuários, empresas e do Estado na web. com finalidade de fazer a internet um ambiente mais seguro.Dessa forma,o preceito constitucional será solidificado no Brasil.