O "Estatuto do Desarmamento" foi criado em 2003 com o objetivo de determinar quando deve-se ou não ter armas de fogo em casa, visto que é possível que as taxas de suicídio e feminicídio aumentem, além dos acidentes domésticos que também são muito prováveis de acontecer.
A legalização da posse de arma de fogo no Brasil é uma decisão delicada, tendo em vista que se for aprovada, uma grande parte da população não se sentirá segura (nem dentro de casa), pois mesmo que as pessoas que são a favor usem como pretexto a autodefesa, acidentes ou até mesmo mortes propositais se tornariam cada vez mais frequentes o que deixaria cada vez mais a população brasileira em pânico.
Porém, muitas pessoas usam como justificativa à posse de armas a insegurança em relação aos órgãos policiais, por que não se sentem seguras apenas com a sua proteção, e vêem nas armas de fogo um meio a mais para conseguirem se proteger de invasores ou similares e assim prezar por suas vidas. A posição do governo federal em relação a isso foi que apenas pessoas que realmente precisam tenham acesso à essa posse, como casos profissionais ou pessoais, caso tenham feito cursos para tal atividade.
Portanto, a "Posse de Arma de Fogo no Brasil" não é indicada, podendo trazer muitos malefícios às possíveis vítimas de feminicídio ou acidentes domésticos, por exemplo, e é de competência dos líderes governamentais que façam com que a população se sinta segura o suficiente para não terem a necessidade de ter armas de fogo em casa.