- 07 Mar 2023, 15:05
#111637
Ao se discorrer sobre a garantia de acesso a cidadania no Brasil, a Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, o direito à cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Contanto ,tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a dificuldade de garantir esse acesso, dificultando desse modo ,a universalidade desse direito social tão importante. Porém, torna-se premente analisar os principais impactos dessa problemática: pessoas cujo não tem registro civil não tem acesso aos seus benefícios e essenciais como saúde e educação .De tal maneira que são invisíveis aos olhos do Estado.
Dessa forma , deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o acesso a cidadania no Brasil. Nesse sentido em casos de emergência o brasileiro precisa procurar assistência jurídica da defensoria pública para iniciar os encaminhamento necessário para executar o registro civil. No filme "Detona Ralph" percebe-se que a personagem "Vanellope" é uma falha na "corrida doce" por ela ser um "bug" no sistema do jogo ,ou seja ela não é oficialmente registrada no jogo, do mesmo modo ela é impedida de correr com outros participantes sendo assim ,ela é invisibilizada.
Ademais, é fundamental apontar que o cidadão brasileiro não tem seus direitos serviços e direitos sociais segundo INEP. Essa conjuntura , segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke , configurasse com uma violação do "contrato social" ,já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem desses direitos indispensáveis , o que infelizmente é evidente no pais .
Portanto ,a necessidade de combater esses obstáculos .Para isso é imprevisível que a força tarefa começa a ver essa população invisível sem Registro civil ,com intuito de atribuir esse documento importante para essas pessoas terem seus direitos. Sendo assim elas tendo o direito de fazer parte do Estado acessando saúde, educação, benefícios sociais tendo direito que necessitam ao seus bem estar social . Assim se consolidará uma sociedade mais justa , onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social" , tal como afirma John Locke .
Dessa forma , deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o acesso a cidadania no Brasil. Nesse sentido em casos de emergência o brasileiro precisa procurar assistência jurídica da defensoria pública para iniciar os encaminhamento necessário para executar o registro civil. No filme "Detona Ralph" percebe-se que a personagem "Vanellope" é uma falha na "corrida doce" por ela ser um "bug" no sistema do jogo ,ou seja ela não é oficialmente registrada no jogo, do mesmo modo ela é impedida de correr com outros participantes sendo assim ,ela é invisibilizada.
Ademais, é fundamental apontar que o cidadão brasileiro não tem seus direitos serviços e direitos sociais segundo INEP. Essa conjuntura , segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke , configurasse com uma violação do "contrato social" ,já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem desses direitos indispensáveis , o que infelizmente é evidente no pais .
Portanto ,a necessidade de combater esses obstáculos .Para isso é imprevisível que a força tarefa começa a ver essa população invisível sem Registro civil ,com intuito de atribuir esse documento importante para essas pessoas terem seus direitos. Sendo assim elas tendo o direito de fazer parte do Estado acessando saúde, educação, benefícios sociais tendo direito que necessitam ao seus bem estar social . Assim se consolidará uma sociedade mais justa , onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social" , tal como afirma John Locke .