A constituição federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado ao vírus HIV na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o vírus HIV. Nesse sentido, é pra se falar mais sobre o vírus nas escolas, internet e jornais. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o governo como impulsionador do estigma associado ao vírus HIV no Brasil. Segundo o uso de seringas por mais de uma pessoa, o sexo vaginal sem camisinha, sexo oral sem camisinha entre outros. Diante de tal exposto pessoas fazendo sexo sem proteção e meninas e meninos sem um mínimo de conhecimento sobre isso. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível o Governo por intermédio de falar mais sobre as doenças sexualmente transmissíveis em escolas, jornal, TV e internet, para tentar diminuir o números de pessoas contaminadas. Assim, se consolidará uma sociedade mais favorável e construtiva, onde o Estado desemprenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.