A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito da educação e segurança, como pertencente à todo cidadão brasileiro. Embora, tal atribuição não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa o bullying, dificultado, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva faz-se necessária a análise dos fatores que favoreceram esse cenário.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de campanhas e instruções nos ambientes escolares, com o intuito de mostrar a diferença entre brincadeira e agressão, Essa condição, segundo as ideias do filósofo Jonh Locke, caracteriza-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental que os educadores informem os alunos da diferença entre brincadeira saudável e agressão disfarçada de discurso de ódio , o que pode acarretar vários gatilhos nos alunos ou qualquer outra pessoa que passou ou passa por isso. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Conclui-se a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso é necessário que o Estado crie leis que irão contribuir com a diminuição de casos de bullying por meio de campanhas de conscientização contra a violência, a fim de previnir essas agressões que são totalmente diferentes de uma diversão equilibrada em que ambos estão felizes. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal que afirma Jonh Locke.