- 23 Out 2023, 13:26
#123268
Promulgado pela Constituição Federal de 1988, o Art. 255 do Capítulo VI garante a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao bem-estar social. Entretanto, o garimpo ilegal no Brasil impossibilita que essa parcela da sociedade desfrute desse direito nacional na prática. Nessa perspectiva, desafios devem ser superados para que uma nova sociedade integrada seja alcançada.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que as atividades oriundas da mineração ilegal são apontadas como um dos principais causadores de impactos ambientais. No Brasil, áreas de Reserva Indígenas são os principais locais onde ocorre os registros de garimpo, tornando-se uma ameaça a segurança dos povos originários e a conservação da biodiversidade local. É evidente a falta de fiscalização e cumprimento das leis ambientais para combater tal problemática.
Em segundo lugar, é importante ressaltar também que o garimpo ilegal contribui para a extinção não só das espécies da fauna e flora que compõe a biodiversidade local como a extinção dos próprios povos tradicionais . Uma vez que, o desmatamento e os metais pesados que acabam poluindo os rios e nascentes são utilizados pelos indígenas trazendo consequências para a saúde dos mesmos. Segundo o cientista Darwin, "o indivíduo que mais se adapta ao meio tem mais chance de sobrevivência". No entanto, todos aqueles que não se adequam ao novo cenário e condições precárias devido ao garimpo acabam não sobrevivendo.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo Federal em parceria com o MMA (Ministério do Meio Ambiente) deverá aumentar a segurança dos povos originários e diminuir os impactos causados na biodiversidade devido o garimpo através da melhoria na fiscalização ambiental e aprimoramento das políticas públicas voltadas para essa problemática. Dessa maneira, o Brasil poderá desfrutar na prática o direito garantido pela Constituição Federal de 1988.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que as atividades oriundas da mineração ilegal são apontadas como um dos principais causadores de impactos ambientais. No Brasil, áreas de Reserva Indígenas são os principais locais onde ocorre os registros de garimpo, tornando-se uma ameaça a segurança dos povos originários e a conservação da biodiversidade local. É evidente a falta de fiscalização e cumprimento das leis ambientais para combater tal problemática.
Em segundo lugar, é importante ressaltar também que o garimpo ilegal contribui para a extinção não só das espécies da fauna e flora que compõe a biodiversidade local como a extinção dos próprios povos tradicionais . Uma vez que, o desmatamento e os metais pesados que acabam poluindo os rios e nascentes são utilizados pelos indígenas trazendo consequências para a saúde dos mesmos. Segundo o cientista Darwin, "o indivíduo que mais se adapta ao meio tem mais chance de sobrevivência". No entanto, todos aqueles que não se adequam ao novo cenário e condições precárias devido ao garimpo acabam não sobrevivendo.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo Federal em parceria com o MMA (Ministério do Meio Ambiente) deverá aumentar a segurança dos povos originários e diminuir os impactos causados na biodiversidade devido o garimpo através da melhoria na fiscalização ambiental e aprimoramento das políticas públicas voltadas para essa problemática. Dessa maneira, o Brasil poderá desfrutar na prática o direito garantido pela Constituição Federal de 1988.