- 26 Dez 2023, 14:35
#126551
Sob a égide da promulgação da Constituição de 1988, o deputado Ulysses Guimarães profetizou que ela seria: “a voz, a letra e a vontade do Brasil rumo à mudança”. Entretanto, ao observar o fenômeno do crime organizado no Brasil atual, percebe-se que tal fantasma não somente não desapareceu, mas é um fenômeno que cresce a cada dia, seja em razão seja em razão da situação econômica do país ou influenciado pela legislação branda em vigor.
Primeiramente, é sabido que na maioria dos países os índices de criminalidade estão correlacionados ao nível de satisfação econômica. Nos países mais pobres, a opção pela criminalidade se dá em razão da própria necessidade de sobrevivência em muitos casos, posto que a falta de oportunidades, seja de emprego ou estudo, empurram os cidadãos comuns à atividade criminal. Neste contexto brasileiro, a realidade periférica do Brasil faz com que o país se concerta num ambiente fértil para o florescimento do grupos organizados e voltados para o crime.
Outrossim, para além da questão econômica, um fator decisivo para o aumento da criminalidade no Brasil é a ausência de legislações duras para combater o crime organizado. O Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1942, é desatualizado em demasia, de modo que, mesmo com as inúmeras reformas, não acompanha inteiramente os anseios da sociedade. No ambiente nacional, a passividade da lei é um fator encorajador das organizações criminosas, que, certas da insuficiência legislativa, se sentem confiantes para continuar com as suas atividades.
Portanto, é racional deduzir que o Brasil tem se tornado um país cada vez mais atraente para as organizações criminosas. Para combater essa questão, é necessário não somente uma ampla reforma econômica e educacional, que permita o afastamento dos cidadãos da tentação criminosa, como também o endurecimento da legislação penal, por meio de uma reforma ampla no código criminal. Assim, a satisfação econômica e o aumento das penas se converterão em um piso firme e palpável para um país mais livre do crime organizado.
Primeiramente, é sabido que na maioria dos países os índices de criminalidade estão correlacionados ao nível de satisfação econômica. Nos países mais pobres, a opção pela criminalidade se dá em razão da própria necessidade de sobrevivência em muitos casos, posto que a falta de oportunidades, seja de emprego ou estudo, empurram os cidadãos comuns à atividade criminal. Neste contexto brasileiro, a realidade periférica do Brasil faz com que o país se concerta num ambiente fértil para o florescimento do grupos organizados e voltados para o crime.
Outrossim, para além da questão econômica, um fator decisivo para o aumento da criminalidade no Brasil é a ausência de legislações duras para combater o crime organizado. O Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1942, é desatualizado em demasia, de modo que, mesmo com as inúmeras reformas, não acompanha inteiramente os anseios da sociedade. No ambiente nacional, a passividade da lei é um fator encorajador das organizações criminosas, que, certas da insuficiência legislativa, se sentem confiantes para continuar com as suas atividades.
Portanto, é racional deduzir que o Brasil tem se tornado um país cada vez mais atraente para as organizações criminosas. Para combater essa questão, é necessário não somente uma ampla reforma econômica e educacional, que permita o afastamento dos cidadãos da tentação criminosa, como também o endurecimento da legislação penal, por meio de uma reforma ampla no código criminal. Assim, a satisfação econômica e o aumento das penas se converterão em um piso firme e palpável para um país mais livre do crime organizado.