DE ACOREDO COM A COSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF/88), EM SEU ARTIGO 5, DIZ QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. ENTRETANTO, VALE RESSALTAR A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS CRESCEM DE FORMA EXAGERADA NA SOCIEDADE CONTEPORÂNEA. ASSIM, ESSE DIREITO TEM QUE SER PRESERVADOS COM MEDIDAS QUE COMBATAM TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA COMO:MAUS-TRATOS E O ABANDONO AFETIVO FAMILIAR E DO ESTADO.
INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE CONFORME O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10741/03, PRECONIZA QUE É DIREITO DO IDOSO VIVER EM UMA FAMILA SEM SER TRATADO COM MAUS-TRATOS E DISCRIMINAÇÃO. NESSE SENTIDOS, O PODER PÚBLICO DEVE CORROBORAR COM POLITICAS DE CONCIENTIZAÇÃO PARA ERRADICAR ESSA PROBLEMATICA, COMO POR EXEMPLO, FAZER CAMPANHAS PARA COMBATER TODA A FORMA DE VIOLÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO A ESSES INDIVIDUOS.
ALÉM DISSO, QUANDO A PESSOA IDOSA JÁ NÃO EENCONTRA-SE NA VELHICE E NÃO E NÃO ESTÁ NAS SUAS FACULDADES MENTAIS E NÃO TEM CINDIÇÕES DE PROVER SEU PROPRIO SUSTENTO A FAMILIA O ABANDONA OU INTERNA EM UMA CASA ABRIGO. DESSA FORMA, DISCORDA DA REFERIDA LEI 10741/03, QUE É DEVER DOS FILHOS E FAMILIARES PROVER O SUSTENTO DO IDOSO E NA FALTA DA FAMILIA, O ESTADO PROVERÁ POR MEIO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), POR MEIO DA ASSISTENCIA SOCIAL.
INFERE-SE PORTANTO, QUE O PODER LEGISLATIVO CERECE FAZER LEIS MAIS RIGIDAS PARA COMBATER O MAUS-TRATOS E O ABANDONO FAMILIAR , O GOVERNO FAZER CAMPANHAS EM REDES MIDIATICAS E PARA AS FAMILIAS QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES PARA CUIDAR DO IDOSO FAZER CRECHES EM TEMPO INTEGRAL. DESSE MODO, OS DIREITOS CONTITUCIONAIS CONFORME O ARTIGO 5 SERÃO PRESERVADOS.