No longametragem turco “O Milagre na Cela 7”, o espectador é convidado a enxergar além das aparências, ao acompanhar a trajetória de Memo, um homem com deficiência intelectual injustamente preso. A obra evidencia como a ausência de compreensão e empatia diante das limitações invisíveis pode condenar indivíduos à exclusão e ao sofrimento. Analogamente, os desafios para combater a invisibilidade de pessoas com deficiências ocultas no Brasil, demonstram que a condição de Memo não ocorre apenas na ficção. Tal problemática pode decorrer fatores como a falibilidade legislativa e de uma negligência governamental.

Em primeiro plano, a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, juntamente com a Lei nº 14.624/2023, que autoriza o uso do cordão com girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Brasil, representem avanços normativos para promover a inclusão de pessoas com deficiências ocultas. Entretanto, ambas carecem de mecanismos de efetivação e fiscalização que garantam sua aplicabilidade plena. Consequentemente, esta lacuna jurídica perpetua o desconhecimento social sobre as deficiências não aparentes e dificulta o acesso dessas pessoas a direitos básicos, como educação e trabalho.

Além disso, a negligência governamental agrava o quadro ao perpetuar a ausência de políticas públicas voltadas à inclusão de indivíduos portadores de deficiências ocultas. Um paralelo ilustrativo pode ser traçado com a obra cinematográfica “Pearl Harbor” (2001), no qual o personagem Rafe McCawley enfrenta barreiras no recrutamento militar devido à dislexia, uma condição invisível, e impactante. Desse modo, a narrativa reflete, em escala simbólica, o que ocorre no Brasil: a ausência de políticas que promovam diagnóstico precoce, capacitação de profissionais e campanhas de conscientização faz com que milhares de cidadãos enfrentem barreiras silenciosas em instituições públicas e privadas.

Portanto, é mister que o Estado brasileiro adote medidas concretas para reverter esse quadro de invisibilidade. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com o Ministério da Educação, deve implementar um Programa Nacional de Conscientização e Diagnóstico das Deficiências Ocultas, que inclua campanhas midiáticas de abrangência nacional e a capacitação de profissionais da saúde e da educação para identificar e acolher indivíduos com tais condições. De igual modo, é necessário que o Congresso Nacional promova a revisão e aprimoramento das leis já existentes, garantindo sanções a instituições que descumprirem diretrizes de acessibilidade e inclusão. Essas ações, articuladas e contínuas, possibilitarão a construção de uma sociedade mais justa e empática, capaz de enxergar, como em “O Milagre na Cela 7”, o ser humano além daquilo que os olhos podem ver.