- 04 Fev 2023, 19:43
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A Constituição Federal de 1988 em seu poder soberano, assegura inúmeros direitos aos cidadãos brasileiros. Entretanto, para que se possam usufruir livremente desse benefício, os indivíduos possuem deveres e obrigações, dentre eles proteger e preservar os patrimônios públicos e sociais do Brasil. Logo, para que isso ocorra é necessário entender a importância da cidadania e dos espaços públicos.
Mormente, é crucial compreender a cidadania como um instrumento social capaz de gerar mudanças, pois é através desse meio que os membros de uma sociedade podem garantir seus direitos e exercer suas obrigações. Diante disso, é imputado o compromisso de bem utilizar os locais de ampla acesso, sendo passível de punição aqueles que não o fazem, atribuindo-lhes o crime de Dano ao Patrimônio Público previsto no Código Penal.
Além disso, os espaços públicos são responsáveis por sustentar os direitos do cidadãos, visto que são locais que se pode praticar atividades de lazer, saúde, segurança e até exercitar a liberdade de expressão. Assim, preservar esses ambientes auxilia na efetivação da cidadania.
Infere-se, portanto, que preservar os espaços públicos é um dever de todos e que através desses ambientes a cidadania pode ser praticada. Dessa forma, é necessário que campanhas de conscientização, elaboradas pelo governo nacional, sejam amplamente divulgadas através dos meios de comunicação, a fim de politizar a sociedade da importância de se preservar os espaços públicos. Por conseguinte, os direitos e deveres proporcionados pela Carta Magna serão cumpridos, portanto, praticando uma cidadania consciente.
Mormente, é crucial compreender a cidadania como um instrumento social capaz de gerar mudanças, pois é através desse meio que os membros de uma sociedade podem garantir seus direitos e exercer suas obrigações. Diante disso, é imputado o compromisso de bem utilizar os locais de ampla acesso, sendo passível de punição aqueles que não o fazem, atribuindo-lhes o crime de Dano ao Patrimônio Público previsto no Código Penal.
Além disso, os espaços públicos são responsáveis por sustentar os direitos do cidadãos, visto que são locais que se pode praticar atividades de lazer, saúde, segurança e até exercitar a liberdade de expressão. Assim, preservar esses ambientes auxilia na efetivação da cidadania.
Infere-se, portanto, que preservar os espaços públicos é um dever de todos e que através desses ambientes a cidadania pode ser praticada. Dessa forma, é necessário que campanhas de conscientização, elaboradas pelo governo nacional, sejam amplamente divulgadas através dos meios de comunicação, a fim de politizar a sociedade da importância de se preservar os espaços públicos. Por conseguinte, os direitos e deveres proporcionados pela Carta Magna serão cumpridos, portanto, praticando uma cidadania consciente.