A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à dignidade e ao pleno exercício da cidadania. No entanto, na prática, essa garantia é deturpada, já que o TEMA encontram-se efetivados na sociedade brasileira. Essa situação decorre tanto da ausência de conhecimento da população quanto da omissão do Estado diante do problema. Logo, é essencial discutir essa realidade e superar os obstáculos que impedem a efetivação desse direito.
Sob essa perspectiva, vale destacar que a TESE 1 intensifica o entrave. Nesse sentido, é válido mencionar o poema “No meio do caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, que, de forma metafórica, alude aos obstáculos existentes na sociedade, entre eles a carência de informação sobre essa temática. A partir disso, essa realidade decorre da limitação no acesso à educação e à informação de qualidade, o que impede que grande parte da população compreenda a relevância do tema. Em consequência, a escassez de engajamento social em iniciativas de esclarecimento e atitudes marcadas pela indiferença perpetuam o problema e dificultam avanços sociais.
Além disso, é importante ressaltar que a omissão estatal reforça a persistência do problema. Segundo o líder espiritual Chico Xavier, “quem pode e não ajuda o povo é como se cometesse um crime contra toda a sociedade”, o que demonstra que a inércia do Estado contraria os princípios constitucionais. Nesse contexto, tal cenário resulta da carência de investimentos e políticas públicas voltadas à resolução da questão. Por conseguinte, a falta de medidas efetivas, como programas que promovam a educação social e ampliem o acesso à informação, mantém a problemática e impede a efetivação desse direito fundamental.
Evidencia-se, portanto, a necessidade de enfrentar esses desafios. Para isso, é urgente que o Ministério da Educação, em cooperação com as mídias sociais e tradicionais, desenvolva projetos e campanhas mediante a divulgação de materiais educativos, com a finalidade de informar a população sobre a importância do TEMA e os prejuízos decorrentes da ausência desse direito. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional, criar e fiscalizar um projeto de lei eficiente que (completar de acordo com o tema), com objetivo de assegurar o acesso a (direito relacionado ao tema). Assim, será possível a construção de uma sociedade como descrito na carta magna.