O artigo 5 da Constituição Federal de 1988, garante que todos os cidadãos são iguais perante à lei. Porém, quando observa a inclusão de pessoas neurodívergentes, destaca-se que esses direitos não têm ressoado com ênfase na prática. Dessa forma, prejudicando o desenvolvimento social e aumentando a marginalização de indivíduos do espectro.
Em primeira análise, nota-se o poder público não tem investido com persistência no crescimento coletivo de pessoas neuroatípicas. Sendo assim, corroborando para que a população neuro diversidades se sintam excluídas no âmbito social. Que de acordo com às ideias do John Locke não se cumpre o “Contrato Social”, já que ó poder jurídico não cumpre seu papel de provedor dos direitos básicos para todos os cidadãos, deixando à desejar quando se trata da ampliação comunitária de cidadãos atípicos. Dificultando, dessa maneira, suas interações no corpo social.

O G1 da ( TV Globo) fez uma pesquisa em que 70% das pessoas neuro atípicas confirmaram são tratadas de maneira diferente por cidadãos neuro típicos. Os neuro diversos muitas vezes são confundidos com indivíduos com doenças mentais são declarados como “loucos” e ridicularizados, por não agirem de maneira considerada “normal”. Em alguns casos são isolados de seu convívio diário e discriminados quando não agem da maneira esperada por um padrão de comportamento esperado por um grupo social. Isto é, são infantilizadas e desrespeitadas.
Portanto, é nítido, que o debate sobre o respeito e à descriminalização de indivíduos do espectro devem ser valorizados na sociedade. Além disso, é indispensável que o Governo crie palestras com a ajuda do Ministério da saúde com psicólogos com debates sobre as dificuldades de neurodivergentes, e à criação de leis para a melhora da qualidade de vida e à reverencia dos neurodiversos. Com essas melhoras o padrão constitucional serão alcançados.