- 07 Jul 2023, 16:13
#118789
A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa o racismo e a desigualdade social no Brasil, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa forma, essa realidade se deve a falta de informação e a negligência do governo.
Nesse contexto, é válido ressaltar, inicialmente, que a ausência de conhecimento da população intensifica os casos de racismo e a criminalização da pobreza. Isso porque, segundo o filósofo alemão Júrgen Habermas, a democracia justa é fundamentada no diálogo e na troca de conhecimento entre os seres e as instituições sociais. Contudo, os postulados do estudioso não são aplicados na sociedade brasileira, uma vez que diversas entidades, como a mídia e o poder público, falham em disseminar informações sobre a relevância do respeito presente numa coletividade. Prova disso é a escassez de campanhas governamentais e midiáticas, direcionadas à massa populacional, que abordem a temática sobre a estruturação social. Desse modo, em virtude da desinformação, ocorre a persistência da problemática no país e, como consequência, as pessoas mais pobres e negras são discriminados, o que impede a consolidação de uma nação que assegure os benefícios sociais a todos.
Por conseguinte, cabe salientar que a inoperância estatal interfere no acesso dos direitos previstos por lei. Nesse cenário, a partir do conceito de "cidadania mutilada", o geógrafo brasileiro Milton Santos postula que as disposições da Carta Magna não contemplam todos os seres, como é o caso das pessoas afetadas pelos racistas e por não possuírem uma boa condição financeira. Nesse viés, o intelectual menciona que a cidadania plena não é vivida por todos, já que, o Estado ainda secundariza a necessidade de promover à dignidade aos brasileiros. Isso se materializa na falta de investimento em recursos suficientes para a implantação de programas educacionais e profissionalizantes. Dessa forma, verifica-se que as pessoas afetadas não desfrutam de suas garantias, como dignas e pertencentes ao país, o que afeta o bem-estar do ser.
Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para modificar o panorama do racismo e da desigualdade social no Brasil. Então, cabe à mídia - entidade responsável por disseminar informações - por meio do incentivo fiscal do governo, elaborar campanhas informativas, as quais devem ser didáticas e de fácil entendimento, sobre a importância do acesso dos direitos sociais a todos os cidadãos, no intuito de alertar a população e, por consequência, diminuir o contingente de indivíduos nessas condições. Assim, os princípios constitucionais serão seguidos tanto na teoria quanto na prática.
Nesse contexto, é válido ressaltar, inicialmente, que a ausência de conhecimento da população intensifica os casos de racismo e a criminalização da pobreza. Isso porque, segundo o filósofo alemão Júrgen Habermas, a democracia justa é fundamentada no diálogo e na troca de conhecimento entre os seres e as instituições sociais. Contudo, os postulados do estudioso não são aplicados na sociedade brasileira, uma vez que diversas entidades, como a mídia e o poder público, falham em disseminar informações sobre a relevância do respeito presente numa coletividade. Prova disso é a escassez de campanhas governamentais e midiáticas, direcionadas à massa populacional, que abordem a temática sobre a estruturação social. Desse modo, em virtude da desinformação, ocorre a persistência da problemática no país e, como consequência, as pessoas mais pobres e negras são discriminados, o que impede a consolidação de uma nação que assegure os benefícios sociais a todos.
Por conseguinte, cabe salientar que a inoperância estatal interfere no acesso dos direitos previstos por lei. Nesse cenário, a partir do conceito de "cidadania mutilada", o geógrafo brasileiro Milton Santos postula que as disposições da Carta Magna não contemplam todos os seres, como é o caso das pessoas afetadas pelos racistas e por não possuírem uma boa condição financeira. Nesse viés, o intelectual menciona que a cidadania plena não é vivida por todos, já que, o Estado ainda secundariza a necessidade de promover à dignidade aos brasileiros. Isso se materializa na falta de investimento em recursos suficientes para a implantação de programas educacionais e profissionalizantes. Dessa forma, verifica-se que as pessoas afetadas não desfrutam de suas garantias, como dignas e pertencentes ao país, o que afeta o bem-estar do ser.
Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para modificar o panorama do racismo e da desigualdade social no Brasil. Então, cabe à mídia - entidade responsável por disseminar informações - por meio do incentivo fiscal do governo, elaborar campanhas informativas, as quais devem ser didáticas e de fácil entendimento, sobre a importância do acesso dos direitos sociais a todos os cidadãos, no intuito de alertar a população e, por consequência, diminuir o contingente de indivíduos nessas condições. Assim, os princípios constitucionais serão seguidos tanto na teoria quanto na prática.