No contexto sociocultural do Brasil, uma nação marcada pela diversidade étnica e religiosa, as tendências do racismo religioso emergem como uma preocupação crescente. Em especial, as religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, enfrentam desafios significativos no que diz respeito à intolerância e à discriminação. Diante desse cenário, urge a necessidade de ações concretas por parte do Estado e da sociedade civil para combater as violências perpetradas contra essas práticas espirituais ancestrais.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, assegura o direito à liberdade religiosa e proíbe qualquer forma de discriminação, inclusive a de cunho religioso. Além disso, a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Antirracismo, estabelece punições para condutas discriminatórias, abrangendo também o racismo religioso. No entanto, a efetividade dessas normativas ainda enfrenta obstáculos em sua implementação e fiscalização.
O racismo religioso contra as religiões de matriz africana no Brasil constitui uma violação dos direitos humanos fundamentais e um obstáculo ao exercício pleno da cidadania desses grupos. Essa forma de discriminação se manifesta por meio de agressões físicas e verbais, destruição de templos, difamação e exclusão social, refletindo uma estrutura de poder enraizada em preconceitos e estereótipos arraigados na sociedade.
O combate ao racismo religioso exige uma abordagem multifacetada, que engloba tanto medidas educativas quanto políticas públicas eficazes. É essencial promover a conscientização sobre a diversidade religiosa e a importância do respeito mútuo entre diferentes iniciativas, por meio de campanhas educativas nas escolas e na mídia. Além disso, é necessário fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, garantindo o acesso à justiça e a resiliência dos agressores, conforme previsto na legislação vigente.
O Estado tem que garantir a segurança e a integridade dos praticantes das religiões de matriz africana, bem como promover políticas de inclusão social e combate ao preconceito em todas as esferas da sociedade. Isso inclui ações afirmativas que visem à valorização da cultura afro-brasileira e ao reconhecimento da contribuição histórica dessas religiões para a formação da identidade nacional.
Em suma, o enfrentamento do racismo religioso contra as religiões de matriz africana no Brasil requer um esforço conjunto e contínuo por parte de todos os setores da sociedade. Somente através da educação, da conscientização e da aplicação efetiva da lei possível será construída uma sociedade mais justa, igualitária e plural, onde todas as manifestações religiosas sejam respeitadas e valorizadas em sua diversidade.