De acordo com a Lei de Racismo n 7.716/89, define e pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse escopo, é importante citar que essa situação acontece em decorrência de superioridade social, bem como a desigualdade no âmbito de trabalho.
Tendo em vista, deve-se destacar que no Brasil a superioridade racial é fruto da era colonial e escravatura, estabelecida pelos senhores de engenhos. Nesse contexto, os negros foram abandonando a sua cultura africana, substituindo por valores brancos, o que faz das vítimas do tema abordado. Logo, o preconceito é sempre atribuído ao outro, com base no B.B.C. News, a cerca de 60% dos brasileiros entendem que a raça determina a qualidade de vida dos cidadões.
Outrossim, é importante apontar que o racismo simboliza qualquer pensamento ou atitude que segrega as raças humana de forma desigual, considerando-as hierarquicamente como superiores ou inferiores. Nesse viés, analisa-se quero termo “escravo” era utilizado para os negros e menos favorecidos. Com isso, mais da metade da população brasileira que vivem na miséria são negros ou pardos.
Portanto, o racismo é assunto de grande relevância para a sociedade brasileira. Assim, é necessário que os governantes trabalhem juntos com o legislativo e seus órgãos diretivos a fim de que aplique o princípio da igualdade social em paralelo a Lei n 7.716/89.

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