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Por 916lucas
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#91282
Historicamente, a nação brasileira demonstra falta de compreensão da violência contra a mulher; Maria da Penha, é uma moça, que por muitos anos foi violentada por seu marido, todavia, a justiça da época permitiu a liberdade do agressor. Após esse caso, foi sancionada a Lei Maria da Penha, com o objetivo de permitir efetivamente à mulheres seus direitos à vida, entretanto, o recente episodio de Mariana Ferrer, onde mesmo com provas não houve sentença do agressor, revela a persistência da violência a mulher no Brasil.
Constata-se, a princípio, a normalização da agressão à mulher para a justiça, de modo que, não há punição severa ao criminoso. A poesia de Cesar Mc, expressa, como, devido a liberdade destes agressores, é possível observá-los na sociedade, fingindo ser um outro alguém e infringindo o direito à vida de mulheres. Isto é, a alforria destes delinquentes, implica no recesso a liberdade da mulher agredida, indo contra a filosofia de John Locke, que defende o direito de ser livre a todo cidadão, perante as leis do Estado.
Ademais, deve-se analisar a influência da Lei Maria da Penha no número de denúncias e casos solucionados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, houve um grande aumento de denúncias após a criação da Lei, contudo, a porcentagem de processos julgados, segue inferior a metade dos processos realizados. Logo, observa-se que, a mulher que decide ir ao tribunal, é refém da ética formalista do Juiz, conceito de Kant, que receita ao homem, realizar sua ação apenas se for considerada moralmente correta.
Portanto, para que os argumentos supracitados sejam superados, o Estado deve intervir, e assim, combater tal problemática. A partir disso, o Ministério da Justiça, por intermédio de campanhas transmitidas através de grandes veículos midiáticos, deve promover uma maior visibilidade para as mulheres violentadas que venceram seus casos, a fim de que o número de casos ganhos ultrapasse a metade das ocorrências totais. Dessa forma, executa-se na prática a Lei Maria da Penha.
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