- 19 Mar 2024, 13:25
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A redução da maioridade penal é uma necessidade para crimes brutais, no entanto, pode ser uma arbitrariedade no que se refere ao aliciamento de menores por criminosos em comunidades pobres, uma vez que esses empasses podem ser contornados por meio da presença mais efetiva do Estado. Sob essa perspectiva, é importante destacar que a Constituição Federal determina que o Estado deve garantir o direito à saúde, educação e segurança. Sendo assim, esses direitos são determinantes para redução do envolvimento de menores com o crime.
O caso Champinha tomou notoriedade na mídia devido a sua brutalidade. Tanto ele, quanto seu irmão eram menores de idade e cometeram um crime brutal de violência sexual e de homicídio contra um casal. Na época, houve um grande debate entre deputados sobre a impunidade dos menores em decorrência gravidade do caso. Dado contexto, é importante ressaltar que muitos crimes brutais ocorrem em decorrência de fatores psicológicos dos criminosos. logo, dificilmente serão contornados pelo melhoramento de fatores sociais.
A série Cidade de Deus mostra como o crime está mais presente em comunidades mais pobres. Esse contraste fica bastante nítido no relacionamento do protagonista com uma pessoa que não mora na comunidade. Sob essa ótica, observa-se que muitos menores são aliciados pelo crime devido a omissão do Estado no cumprimento dos seus deveres estabelecidos na constituição, o que por sua vez, poderia ser contornado pela sua presença.
Portanto, para que o Estado faça jus à Constituição, é importante adoção de medidas como a parceria entre ministérios responsáveis pela educação, trabalho, família e empresas que garantam pleno emprego na região por meio de benefícios e isenções fiscais para aquelas que se destacam no ramo da educação, além da promoção do pleno emprego na região por empresas parceiras. No que diz respeito à brutalidade, é importante que haja uma adequação do código penal para crimes mais graves, uma vez que têm pouca relação com fatores sociais.
O caso Champinha tomou notoriedade na mídia devido a sua brutalidade. Tanto ele, quanto seu irmão eram menores de idade e cometeram um crime brutal de violência sexual e de homicídio contra um casal. Na época, houve um grande debate entre deputados sobre a impunidade dos menores em decorrência gravidade do caso. Dado contexto, é importante ressaltar que muitos crimes brutais ocorrem em decorrência de fatores psicológicos dos criminosos. logo, dificilmente serão contornados pelo melhoramento de fatores sociais.
A série Cidade de Deus mostra como o crime está mais presente em comunidades mais pobres. Esse contraste fica bastante nítido no relacionamento do protagonista com uma pessoa que não mora na comunidade. Sob essa ótica, observa-se que muitos menores são aliciados pelo crime devido a omissão do Estado no cumprimento dos seus deveres estabelecidos na constituição, o que por sua vez, poderia ser contornado pela sua presença.
Portanto, para que o Estado faça jus à Constituição, é importante adoção de medidas como a parceria entre ministérios responsáveis pela educação, trabalho, família e empresas que garantam pleno emprego na região por meio de benefícios e isenções fiscais para aquelas que se destacam no ramo da educação, além da promoção do pleno emprego na região por empresas parceiras. No que diz respeito à brutalidade, é importante que haja uma adequação do código penal para crimes mais graves, uma vez que têm pouca relação com fatores sociais.