- 16 Mai 2023, 10:04
#115785
O código penal brasileiro adota o critério biopsicológico para determinar a imputabilidade do infrator, ou seja os jovens menores de 18 anos de acordo com o direito não possui total conhecimento do caráter ilícito do fato, bem como não estão biologicamente desenvolvidos. A redução da maioridade penal será um paliativo, e não beneficiará a sociedade.
Primeiramente, importa ressaltar a ineficiência do Estado para por em prática de forma efetiva as políticas existentes de incentivo de estudo e aumento de ofertas profissionais para jovens e suas famílias. O sistema carcerário se encontra com a capacidade máxima extrapolada, e sem capacidade de receber mais pessoas, isso compromete a ressocialização do infrator, a prisão se torna um "universidade do crime", onde o criminoso ao invés de ter a prisão como forma de mudança de vida, acaba aprimorando e conhecendo novas formas de cometimento de delitos.
Somado a isto, a sociedade vê no crime uma oportunidade de melhorar as condições de vida , por falta de conhecimento do sistema jurídico do país e por acreditar na impunidade dos delituosos. Falta condições de estudos e profissionalização principalmente em áreas menos desenvolvidas no país.
Destarte, a redução da maioridade penal acarretará um aumento da população carcerária, um começo precoce do jovem nas organizações criminosas e uma maior dificuldade na ressocialização. Para que seja possível mudanças, o Estado deve aumentar os recursos para que políticas de incentivo sejam mais efetivas, bem como fomentos na área de educação e no mercado de trabalho. A sociedade como um todo precisa notar empenho do Estado, com isso mudar a perspectiva de impunidade e perceber melhores opções na direção educacional e profissional.
Primeiramente, importa ressaltar a ineficiência do Estado para por em prática de forma efetiva as políticas existentes de incentivo de estudo e aumento de ofertas profissionais para jovens e suas famílias. O sistema carcerário se encontra com a capacidade máxima extrapolada, e sem capacidade de receber mais pessoas, isso compromete a ressocialização do infrator, a prisão se torna um "universidade do crime", onde o criminoso ao invés de ter a prisão como forma de mudança de vida, acaba aprimorando e conhecendo novas formas de cometimento de delitos.
Somado a isto, a sociedade vê no crime uma oportunidade de melhorar as condições de vida , por falta de conhecimento do sistema jurídico do país e por acreditar na impunidade dos delituosos. Falta condições de estudos e profissionalização principalmente em áreas menos desenvolvidas no país.
Destarte, a redução da maioridade penal acarretará um aumento da população carcerária, um começo precoce do jovem nas organizações criminosas e uma maior dificuldade na ressocialização. Para que seja possível mudanças, o Estado deve aumentar os recursos para que políticas de incentivo sejam mais efetivas, bem como fomentos na área de educação e no mercado de trabalho. A sociedade como um todo precisa notar empenho do Estado, com isso mudar a perspectiva de impunidade e perceber melhores opções na direção educacional e profissional.
- Por Santanah