- 21 Ago 2024, 21:02
#132922
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) estabelece que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Entretanto, existem diálogos nas duas casas do Congresso Nacional que tem como objetivo a redução da maioria penal, onde trás como consequências a sociedade: crimes praticados por adolescentes e o impacto emocional.
Primeiramente é importante ressaltar, os aumentos da criminalidades trazido nos últimos anos. Contudo, a prática desses crimes, são resultados dos atos infracionais cometidos por menores infratores, onde muito desses delitos ocorrem com pai e mãe de família que muitas das vezes pega um ônibus lotado e acaba sofrendo por jovens em conflito com a lei, isso vem causando um impacto emocional muito grande que há muito tempo buscamos soluções para acabar com esse sentimento de revolta gerado perante a sociedade, pois a constituição favorece e dá liberdade a menores de idade. Segundo o Fundo Nacional das Nações Unidas para a infância (UNICEF), da legislação de 53 países exceto o Brasil, 79% adotam a responsabilidade penal para os menores de 18 anos, e como forma de igualdade, os brasileiros precisam abaixar a redução da maioridade penal dos crimes e contratações penais.
Portanto, precisamos acabar com o impacto emocional da população brasileira e incluir os jovens que estão em conflito com a lei. Para isso, trago soluções, a mudança da maioridade penal por meio de emenda constitucional, precisando ser aprovado no Congresso Nacional, a redução dessa idade de 18 para 16 anos, onde os infratores responderam como maiores de idades, assim sendo penalizado conforme a lei, e para aqueles que tem entre 14 e 16 anos por meio de uma cláusula, que por acaso praticarem contravenções penais prestaram serviços a comunidade.
Primeiramente é importante ressaltar, os aumentos da criminalidades trazido nos últimos anos. Contudo, a prática desses crimes, são resultados dos atos infracionais cometidos por menores infratores, onde muito desses delitos ocorrem com pai e mãe de família que muitas das vezes pega um ônibus lotado e acaba sofrendo por jovens em conflito com a lei, isso vem causando um impacto emocional muito grande que há muito tempo buscamos soluções para acabar com esse sentimento de revolta gerado perante a sociedade, pois a constituição favorece e dá liberdade a menores de idade. Segundo o Fundo Nacional das Nações Unidas para a infância (UNICEF), da legislação de 53 países exceto o Brasil, 79% adotam a responsabilidade penal para os menores de 18 anos, e como forma de igualdade, os brasileiros precisam abaixar a redução da maioridade penal dos crimes e contratações penais.
Portanto, precisamos acabar com o impacto emocional da população brasileira e incluir os jovens que estão em conflito com a lei. Para isso, trago soluções, a mudança da maioridade penal por meio de emenda constitucional, precisando ser aprovado no Congresso Nacional, a redução dessa idade de 18 para 16 anos, onde os infratores responderam como maiores de idades, assim sendo penalizado conforme a lei, e para aqueles que tem entre 14 e 16 anos por meio de uma cláusula, que por acaso praticarem contravenções penais prestaram serviços a comunidade.
Comentários
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COMPETÊNCIA 1: Demonstrar domínio da norma da língua escrita.
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COMPETÊNCIA 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
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COMPETÊNCIA 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
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COMPETÊNCIA 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
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COMPETÊNCIA 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
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