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A Lei De Execução Penal (LEP), instituída em 1984, é a Lei que rege o sistema prisional. No âmbito dessa lei, a ressocialização emerge como o fator principal quanto ao reclusos. Entretanto, desafios como : a super lotação e a comunicação interpessoal devem ser avaliados e melhorados para uma efetiva ressocialização.
Primeiramente, vala destacar que celas superlotadas vai de encontro com os princípios dos direitos humanos e dos propósito da própria lep, com essa super lotação fica inviável manter os direitos básicos do preso, tais como: Saúde, educação, trabalhos que são pilares para uma efetiva ressocialização. Medidas devem ser tomadas para que o básico seja fornecido de forma eficiente e eficaz e melhorar a vida do preso.
Além disso, a relação interpessoal é uma ferramenta essencial, o policial penal que trata os detentos com respeito e atenção gera uma confiança mutua o que facilitar a ressocialização. Uma comunicação clara e respeitosa é basilar no relacionamento social, o policial penal precisa identificar os presos e suas capacidades para uma melhor adaptação nas atividades dentro do sistema penitenciário.
Por conseguinte, a Lei de Execução Penal, é clara quando se trata de ressocialização, seguindo seu princípios fica bem mais fácil chegar ao propósito desejado. Assim sendo, o Estado precisa se conectar mais com o sistema e buscar soluções mais eficazes e fazer valer a lei em vigor, só assim será possível uma ressocialização de forma mais justa e eficaz para todos.
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