"Artigo 6º- São direitos sociais a moradia, na forma desta Constituição". A princípio essa lei não se aplica a todos os brasileiros já que por conta do aumento desenfreado do consumo de drogas, como também a grande desigualdade social imposta na atual sociedade capitalista.
Pode-se mencionar, por exemplo em São Paulo onde existe um espaço denominado "Cracolândia", habituado por sua maioria desabrigados que abandonaram suas casas para viver do consumismo de drogas, levando a nossa lamentável sociedade atual.
A consequência disso se vem por conta do capitalismo que é totalmente desbalanceado, onde não há benefícios para as classes mais baixas, priorizando a classe alta. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, no entanto não se vê uma ação eficaz vinda apartir do governo.
Em vista dos argumentos apresentados, a educação é primordial para ajudar as pessoas a não abandonarem suas residências, usando o MEC para fornecer um estudo de qualidade, ensinando sobre economia, dando chances iguais para todas as classes. Ações como o PROERD serem mais rígidas e presentes em todas as escolas. A SNH promovendo mais ações de moradia paras as pessoas em situação de rua e por fim, o Governo Federal fazendo mais oportunidades de emprego para os sem tetos se sustentatem. Dessa forma o Brasil avançará e se tornará adequado e desenvolvido para todos.