- 24 Set 2023, 15:06
#122239
Segundo o filósofo estadunidense Jonh Rawls em seu livro "Teoria da Justiça", é mencionado um cenário hipotético onde a sociedade torna-se desprovida de desigualdades e que todos portam de direitos e deveres justos. Oposto a isso, na realidade atual do país, a falta de registro civil veste o cidadão com identidade invisível, privando-o da cidadania. Nessa óptica, é imprescindível análise das raízes problemáticas, tais como: a omissão estatal da real execução das leis e o alto índice de desigualdade nacional.
Em primeiro lugar, a ação do estado para fornecer o acesso aos direitos mencionados é decisivo em parâmetros nacionais. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão deve portar de documentação para gozar de seus direitos como ingressar na escola ou no trabalho. Nesse quesito, percebe-se a lacuna na regulamentação brasileira e o quão prejudicial é para esses indivíduos, fazendo-se necessário uma intervenção imediata.
Em segundo lugar, é sensato dizer que o Brasil está tomado pela desigualdade e segregação social. A exemplo disso, tem-se as favelas (onde reside a população pobre) estão repletas de dificuldades e, o registro civil, é apenas mais uma dentre tantas. Em consequência desse obstáculo, são poucos os que sabem da importância de uma identidade e não restam opções, senão permanecer sem. Portanto, urge a resolução dessa pauta para que haja um efeito dominó, onde uma solução pode resolver diversos problemas em cadeia, incluindo essa invisibilidade perante ao Estado.
Finalmente, é notório a falta de registro civil na sociedade devido aos seus impactos na convivência social. Então, com a ajuda da influência midiática e a união dos três poderes governamentais, através de reportagens informativas e campanhas públicas que incentivarão, informarão e auxiliarão a obtenção desses documentos, poder-se-á difundir a importância desses papéis à população. Dessa forma, aproximará o país da realidade apresentada por Rawls, sendo, assim, mais justa.
Em primeiro lugar, a ação do estado para fornecer o acesso aos direitos mencionados é decisivo em parâmetros nacionais. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão deve portar de documentação para gozar de seus direitos como ingressar na escola ou no trabalho. Nesse quesito, percebe-se a lacuna na regulamentação brasileira e o quão prejudicial é para esses indivíduos, fazendo-se necessário uma intervenção imediata.
Em segundo lugar, é sensato dizer que o Brasil está tomado pela desigualdade e segregação social. A exemplo disso, tem-se as favelas (onde reside a população pobre) estão repletas de dificuldades e, o registro civil, é apenas mais uma dentre tantas. Em consequência desse obstáculo, são poucos os que sabem da importância de uma identidade e não restam opções, senão permanecer sem. Portanto, urge a resolução dessa pauta para que haja um efeito dominó, onde uma solução pode resolver diversos problemas em cadeia, incluindo essa invisibilidade perante ao Estado.
Finalmente, é notório a falta de registro civil na sociedade devido aos seus impactos na convivência social. Então, com a ajuda da influência midiática e a união dos três poderes governamentais, através de reportagens informativas e campanhas públicas que incentivarão, informarão e auxiliarão a obtenção desses documentos, poder-se-á difundir a importância desses papéis à população. Dessa forma, aproximará o país da realidade apresentada por Rawls, sendo, assim, mais justa.