- 28 Mai 2023, 15:30
#116503
Ao se discorrer sobre o sistema de justiça criminal, é de grande importância analisar alguns aspectos relacionados a essa temática.
Nesse sentido, destacam-se o conceito do sistema de justiça criminal, assim como, um dos objetivos norteadores da justiça criminal e os principais problemas do nosso sistema de justiça criminal. Inicialmente, deve-se destacar que o sistema de justiça criminal tem a incumbência de aplicar os ordenamentos jurídicos, evitando a ocorrência de atos criminosos, reprimindo e investigando quando tais atos criminosos, reprimindo e investigando quando tais atos ocorrem, processando seus possíveis autores e punindo-os quando a autoria ficou evidenciada.
Além disso, há de que se relatar que um dos objetivos norteadores da justiça criminal é ser um instrumento de que se confere efetividade ás garantias constitucionais, para impedir que o Estado exerça seu poder punitivo sem limites. Com isso, alguns doutrinadores consideram que existem quatro elementos para discutirmos a justiça, que são: o merecimento; a reciprocidade; a igualdade e a necessidade.
Contudo, é importante falar sobre os principais problemas do nosso sistema de justiça criminal. Desse modo, percebe-se que o atual sistema penal brasileiro tem de um lado o acentuado avanço da violência em todo país e do outro as condições precárias dos presídios superlotados, insalubres e mais violentos que as próprias ruas.
Por fim, diante do exposto, denota-se a importância do sistema de justiça criminal brasileiro. Portanto, é assunto de interesse comum para a construção de uma sociedade mais justa. Afinal, um Estado Democrático de direito tem como principio o respeito a dignidade da pessoa humana.
Nesse sentido, destacam-se o conceito do sistema de justiça criminal, assim como, um dos objetivos norteadores da justiça criminal e os principais problemas do nosso sistema de justiça criminal. Inicialmente, deve-se destacar que o sistema de justiça criminal tem a incumbência de aplicar os ordenamentos jurídicos, evitando a ocorrência de atos criminosos, reprimindo e investigando quando tais atos criminosos, reprimindo e investigando quando tais atos ocorrem, processando seus possíveis autores e punindo-os quando a autoria ficou evidenciada.
Além disso, há de que se relatar que um dos objetivos norteadores da justiça criminal é ser um instrumento de que se confere efetividade ás garantias constitucionais, para impedir que o Estado exerça seu poder punitivo sem limites. Com isso, alguns doutrinadores consideram que existem quatro elementos para discutirmos a justiça, que são: o merecimento; a reciprocidade; a igualdade e a necessidade.
Contudo, é importante falar sobre os principais problemas do nosso sistema de justiça criminal. Desse modo, percebe-se que o atual sistema penal brasileiro tem de um lado o acentuado avanço da violência em todo país e do outro as condições precárias dos presídios superlotados, insalubres e mais violentos que as próprias ruas.
Por fim, diante do exposto, denota-se a importância do sistema de justiça criminal brasileiro. Portanto, é assunto de interesse comum para a construção de uma sociedade mais justa. Afinal, um Estado Democrático de direito tem como principio o respeito a dignidade da pessoa humana.